MUNICÍPIO DE VILA REAL CONTA A SUA BIODIVERSIDADE AOS MAIS JOVENS

Maria João Lopo Carvalho é autora dos contos e esteve presente em Vila Real para a sua apresentação.

O Programa da Biodiversidade de Vila Real desenvolveu uma série de material didático tendo como personagens principais as espécies mais representativas da fauna e flora locais. A apresentação pública deste material teve lugar no dia 27 de outubro, na Agência de Ecologia, sita no Bairro dos Ferreiros.
No âmbito desta ação foram produzidos quatro contos infantis, um livro de atividades, um livro para colorir, um manual do professor e ainda dois puzzles. Natural de Lisboa, Maria João Lopo de Carvalho licenciou-se em Línguas e Literaturas Modernas, pela Universidade Nova de Lisboa. Foi professora no Ensino Básico e Secundário e desde 1989 dedica-se à edição de livros e ao ensino de inglês para crianças, entre outras atividades para escolas públicas e privadas. Foi também "copy-righter" na agência de publicidade McCann Erickson, assessora no Gabinete de Vereação da Educação e Ação Social do Município de Lisboa, e responsável pelos programas de solidariedade da Swatch, (Ajuda de Berço, Fundação do Gil, entre outros).

Notabilizou-se pela publicação de vários livros infantis — entre eles, "O herói sou eu" (2007),"Que bicho te mordeu" (2007) e "A minha mãe é a melhor do Mundo" (2005). Os seus romances "Acidentes de percurso" (2001) e "Virada do avesso" (2000), ambos best-sellers, inscreveram o seu nome na literatura pop, tendo publicado depois "Adopta-me" (2004), onde aborda a pobreza infantil nos subúrbios de Lisboa. Estreou-se no romance histórico em 2011 com o "best-seller" Marquesa de Alorna. Colaborou também com a imprensa, como cronista das revistas "Pais & Filhos"(1994), "Xis" (2000),"GQ" (2000-2001) e "Vidas"(2004) e nos jornais "Expresso" (2002) e "Diário de Notícias"(2004). Assina desde 2010 a rubrica «Na 1ª pessoa - sugestões de leitura» na SIC Mulher, programa Mais Mulher.
No dia 27 de outubro, Maria João estará em Vila Real para a apresentação pública que o Município de Vila Real está a promover. Durante o dia a apresentação decorrerá nas escolas do ensino básico e ao final do dia a sessão será aberta à população.

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO

O Executivo Municipal de Vila Real tem apostado fortemente na educação, pois considera que as despesas efetuadas nesta área não são nunca um custo, antes um investimento nas gerações mais jovens, na certeza de que representa uma aposta no futuro do nosso concelho.
Este investimento foi concretizado através de algumas medidas que importa destacar, no início deste ano letivo.
Desde logo, a implementação do programa "Livros para Todos", que promoveu a oferta dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino de Vila Real. Esta medida foi requerida pelas famílias de cerca de 1600 alunos, ou seja, praticamente a totalidade dos alunos deste nível de ensino. Alguns destes alunos eram já beneficiários dos escalões de abono, e usufruíam por essa via da oferta dos manuais. Nestes casos, a autarquia atribuiu aos encarregados de educação um valor equivalente, a ser aplicado na aquisição de material escolar ou outros recursos pedagógicos.

Outra das medidas tomadas foi o prolongamento dos horários das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF). Esta medida consistiu no alargamento do horário do serviço de acolhimento, que passou a poder ser iniciado às 7h30, e/ou do serviço de Prolongamento de horário/extensão de prolongamento de horário, que passou a decorrer até às 19h15h. Estes alargamentos deverão ser justificados pelos encarregados de educação, tendo em conta os seus horários laborais. Também os encargos com estes serviços foram reduzidos, nos meses de setembro e junho.
Por fim, destaca-se o aumento das verbas transferidas pela autarquia, para os Agrupamentos escolares do concelho. Este aumento refere-se, quer ao apoio financeiro para aquisição de material escolar para todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, quer nas atividades complementares no âmbito de projetos educativos, nomeadamente atividades escolares e extracurriculares dos alunos do 1º Ciclo e dos Jardins de Infância. Em ambos os casos o aumento foi de cerca de 27%. Refira-se que este aumento das verbas para atividades escolares e extracurriculares abrange cerca de 2.332 crianças de Vila Real.
Apesar das restrições orçamentais que afetam a generalidade das autarquias, e a de Vila Real em particular, o Executivo Municipal mantem-se firme na sua intenção de continuar a apostar e a investir na área da educação.

COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA INVESTIMENTOS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CONSTANTIM E VALE DE NOGUEIRAS

O Executivo Municipal, reunido dia 27 de outubro no Centro Social e Paroquial de Constantim, em mais uma sessão de câmara descentralizada, aprovou comparticipações financeiras para investimentos na União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras. Num tempo de dificuldades financeiras, este esforço vai permitir a realização de várias obras:
- Pavimentação do acesso principal à localidade de Carro Queimado em Vale de Nogueiras;
- Apoio na pavimentação do adro da igreja em Assento;
- Apoio na colocação de cobertura na sede da Associação Cultural e Desportiva de Valnogueiras;
- Comparticipação financeira à Irmandade da Senhora da Conceição para as obras do cemitério de Ludares;
- Apoio ao Centro Social e Paroquial de Vale de Nogueiras.
Obra a obra as Freguesias melhoram.

OUTONO À MESA | MOSTRA DA FLORESTA | FINS DE SEMANA GASTRONÓMICOS EM NOVEMBRO

mostra florestaoutono a mesaAtrair locais e visitantes à mesa dos restaurantes de Vila Real, numa época considerada baixa para este setor, é o mote para o lançamento da iniciativa designada por Outono à Mesa, ou bem saborear a rica gastronomia local nesta época.
Promovida pelo Município, Outono à Mesa conta com a parceria dos restaurantes aderentes e algumas associações locais ligadas à produção agrícola e cinegética. Esta iniciativa tem já um calendário definido, onde se destacam alguns dos petiscos mais apreciados prontos a serem degustados ao longo do mês de novembro.
Nos dias 8 e 9, realiza-se o 1º Encontro Micológico na UTAD e Parque Natural do Alvão. Dia 8, o javali será rei, com a realização de uma batida na zona de S. Tomé do Castelo, a que se seguirá um convívio na Praça do Município, pelas 16h00, com javali no pote. No dia 9, destaque para a castanha, com a realização de um magusto popular, pelas 16h00 na Praça do Município, vésperas de S. Martinho, regado com água-pé.
7,8 e 9 – Mostra da Floresta / Floresta à mesa, onde os restaurantes aderentes confecionarão pratos à base de produtos da floresta, nomeadamente, os cogumelos, a castanha e outros frutos do bosque, bem ligados à truta, à lebre, à codorniz, ao coelho e ao javali.
14,15 e 16 - II Festival Reca d'Aléu;
21, 22 e 23 - Tripas aos Molhos;
28,29 e 30 - Tasquinhas – FAG 2014
Serão onze os restaurantes que participarão nos três primeiros fins-de-semana: Adega Regional Passos Perdidos; Casa de Pasto Chaxoila, A Viúva, O Costa, Miraneve, Paulo, Bons Tempos, Quinta do Paço Hotel, Convívio, Maranu's e Momentu's. Nas tasquinhas da Feira de Artesanato e Gastronomia, estarão presentes, Quinta do Paço Hotel, Convívio, Miraneve, O Costa e A Viúva.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2015

A proposta de Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015 foi aprovada em reunião do Executivo Municipal de 31 de outubro, com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD. Trata-se do primeiro documento deste tipo da exclusiva responsabilidade do atual executivo municipal, cujo mandato se iniciou em 2013, dando início ao que se espera venha a ser um novo ciclo de desenvolvimento do nosso Concelho. Construído, no essencial, em torno do Programa Eleitoral maioritariamente sufragado pelos Vila-realenses em setembro de 2013, é também consequência direta de um trabalho de auscultação da sociedade durante o presente ano, e de uma prática de integração de múltiplos contributos, de origens diversas, e das condições de contexto do nosso país.

É esta opção que, permite ao Município apresentar para 2015, em contraciclo com a realidade nacional, 163 projetos no Plano de Atividades Municipal, e 91 no Plano Plurianual de Investimentos, que significarão várias centenas de ações, muitas delas em parcerias com várias instituições e coletividades. Através do orçamento agora aprovado pelo Executivo Municipal, perspetiva-se a manutenção de todas as atividades municipais de caráter continuado no apoio à vida coletiva, aos cidadãos e às instituições do nosso Concelho. Está ainda incluído um conjunto de novos projetos e programas municipais, num quadro que reafirma as virtudes da aposta séria e sustentada numa gestão amplamente participada por eleitos, dirigentes, chefias e trabalhadores em geral, transparente e criteriosa.

O orçamento para 2015 apresenta um valor global de 31,5 milhões de euros de receitas e despesas, ou seja, uma diminuição do valor do orçamento de cerca de 500.000 euros, em relação ao orçamento inicial de 2014. A proposta reflete ao nível das despesas correntes, uma contenção reforçada das despesas de funcionamento. Exemplo desta contenção, é a diminuição em mais de 44.000 euros com as despesas em combustível, durante 2014, na frota automóvel Municipal. Na comparação das Despesas Correntes do Orçamento de 2014, para o de 2015, verifica-se uma redução de 1,9 milhões de euros. Uma referência às despesas com pessoal, que não aumentarão no próximo ano. Ao nível das despesas de capital, assinala-se um valor total de 11,7 milhões de euros no orçamento para 2015, ou seja, um aumento de 1,4 milhões de euros em relação a 2014. Esta opção reflete, por um lado, a vontade de dirigir os recursos financeiro do município para investimentos perenes em Vila Real e, por outro lado, prepara o orçamento municipal para a entrada em funcionamento do quadro comunitário 2014-2020.

Apresentam-se, de seguida algumas atividades que, pela dimensão e significado que assumem no quadro da melhoria contínua da qualidade de vida dos Vila-realenses, merecem destaque nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015.

1 - Dando cumprimento ao compromisso assumido com os Vila-realenses, a autarquia irá reduzir o valor médio da fatura relativa à água, saneamento e resíduos para famílias e empresas em cerca de 8%, em 2015. Na prática, isto significará uma diminuição de encargos, aproximadamente equivalente a um mês por ano, relativamente aos preços correntes. Esta diminuição foi calculada de forma a não prejudicar a viabilidade económico-financeira da empresa.

2 – Diminuição da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis, que é a principal fonte de receitas próprias do Município, necessárias para o normal funcionamento de todos os serviços que este presta. Foi aprovada uma diminuição de 5% na taxa de IMI dos prédios urbanos. Esta diminuição do imposto permitirá um ligeiro aumento dos rendimentos disponíveis para as famílias e empresas. Sendo que a variação desta taxa se verifica num intervalo entre 0,3% e 0,5%, a adoção de uma taxa de 0,395% significa um valor 53% abaixo do máximo possível. Com esta medida a autarquia abdica de receitas na ordem dos 1,5 milhões de euros.

3 – Implementação de um programa de Apoio ao Arrendamento para Famílias Carenciadas. Perante as elevadas solicitações de habitação social e dado que a autarquia não possui um parque habitacional social com dimensão suficiente, em 2015 será implementado um programa de apoio ao arrendamento para famílias carenciadas, permitindo aliviar os encargos das famílias e criando condições para que todos tenham acesso a uma habitação condigna.

4 - Bairro NORAD – após as necessárias diligências junto do Ministério da Defesa e da Direção Geral do Tesouro e Finanças, estão finalmente criadas as condições para a transferência da posse dos terrenos para os seus utilizadores, num processo que permitirá a cerca de 60 famílias a legalização das suas habitações.

5 – Conclusão e entrada em funcionamento do Parque de Ciência e Tecnologia, no primeiro semestre de 2015. Assinala-se que este projeto, fundamental para a dinamização da economia local e criação de emprego qualificado, iniciará o seu funcionamento sem passivos e sem recurso a endividamento por parte do Município, aumentando consideravelmente as hipóteses de sucesso do projeto.

Esta e muitas outras medidas constam dos documentos hoje aprovados e que, dando cumprimento às disposições legais em vigor, foram já entregues à Assembleia Municipal de Vila Real. No próximo dia 25 de Novembro decorrerá a reunião deste órgão, onde se procederá à análise, discussão e votação final do documento.

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