O Município de Vila Real associou-se, uma vez mais, às comemorações do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, com um conjunto de atividades promovidas em articulação com o Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade e a colaboração do Nosso Shopping e da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Vila Real (APPDA).

A iluminação em tons de azul do edifício da Câmara Municipal e do Centro Comercial Nosso Shopping, numa manifestação de apoio ao Movimento Internacional “Light It Up Blue”, foi a iniciativa que marcou o início de um mês dedicado à sensibilização, divulgação e desmistificação do Autismo.

A iniciativa “Hora Tranquila - menos estímulos, mais inclusão”, promovida todos os sábados de abril, entre as 10h e as 11h, pelo Nosso Shopping que, a partir de abril, passou também a disponibilizar Fones Abafadores de ruído para utilização de crianças/pessoas com autismo ou qualquer tipo de hipersensibilidade auditiva, e uma “Sessão de Cinema Adaptada”, numa sala preparada para o público-alvo, com um filme de animação para crianças com autismo/deficiência e acompanhante, foram algumas das atividades desenvolvidas ao longo do mês de abril, entre as quais se realça também a “Ação de Sensibilização, Divulgação e Consciencialização do Autismo” promovida pela APPDA de Vila Real que esteve presente naquele espaço comercial, durante dois dias, com uma banca informativa.

Na Avenida Carvalho Araújo, em frente ao Edifício dos Paços do Concelho, a 10 de abril, realizou-se ainda uma ação de sensibilização, divulgação e desmistificação do autismo com comunicações da Vereadora do Pelouro de Ação Social e Igualdade, Mara Minhava, do Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade, Márcio Martins, e do Presidente da APPDA de Vila Real, Mário Rodrigues, seguidas da largada de balões azuis, que contou com uma boa adesão, nomeadamente dos profissionais, utentes e alunos das Associações e das Escolas do concelho.

A Vereadora do Pelouro de Ação Social e Igualdade, Mara Minhava, “realça que o autismo afeta milhares de pessoas em Portugal e o Município de Vila Real não poderia deixar de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, organizando e sendo parceiro em diversas atividades e iniciativas que serviram para aumentar a sensibilização, a conscientização e promover a compreensão para o autismo”.

Para o Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade do Município de Vila Real, Márcio Martins, “foi com enorme gosto que contemplei e contribui para a união e articulação entre o Município de Vila Real, Associações e Entidades Privadas para as diversas iniciativas que possibilitaram trazer para a ordem do dia algumas das dificuldades das pessoas com autismo e experiências únicas a estas pessoas, assim como atividades inclusivas. Foi muito gratificante sentir a felicidade de algumas pessoas em determinadas iniciativas e perceber que as entidades estão disponíveis para no futuro conseguimos tornar o Município ainda mais inclusivo, justo e solidário”.

Por ocasião do 20.º Aniversário, a Autoridade da Concorrência (AdC) está a realizar em todas as capitais de Distrito e nas Regiões Autónomas, em parceria com os Municípios, um ciclo de sessões intitulado “20 Anos, 20 Cidades – A Concorrência vai até si!”, para divulgar os benefícios da concorrência e a atuação da AdC na promoção e defesa da concorrência, em prol do bem-estar dos cidadãos.

Neste sentido, o Município de Vila Real irá receber uma sessão para a qual se convida toda a população a estar presente. A sessão de trabalho irá procurar responder a questões como “Estará o meu negócio a infringir a Lei da Concorrência?”, “Posso estar a ser lesado por infrações à Lei da Concorrência?”, “Quais são os comportamentos lesivos da concorrência?”, “O que devo fazer para identificar e corrigir esses comportamentos?”, “A quem devo recorrer?” ou “Quais os meios ao meu dispor para reagir?”.

A sessão irá realizar-se no dia 7 de maio pelas 10h00 no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila Real.

Realizou-se no dia 20 de abril, no Parque Natural do Alvão, a 6ª edição da iniciativa "Voluntariado aos Montes", promovida pelo Agrupamento de Escuteiros 295 da Nossa Senhora da Conceição, em parceria com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e o Município de Vila Real.

Além de recolherem muito lixo e resíduos, desde pneus, papéis, embalagens, entre outros, os cerca de 45 escuteiros que participaram nesta iniciativa procederam também à limpeza e restauro do muro dos anfíbios. Neste dia houve ainda tempo para aprendizagens relacionadas com engenharia natural e para a realização 4 workshops ligados à sustentabilidade: - Filtro de água; - Sabão ecológico; - Compostagem; e Energias renováveis;

Alexandre Favaios, Vice-presidente e Vereador da Juventude, afirmou "os grandes feitos conseguem-se quase sempre no virtuosismo de pequenos gestos”, acrescentando ainda “através destas ações de voluntariado, como de outras que poderão acontecer no futuro, a Autarquia e os parceiros desta iniciativa pretendem sensibilizar os visitantes destas áreas protegidas para a importância da preservação da natureza, assim como chamar a atenção para a necessidade de cada um dar o seu contributo para a diminuição deste problema colocando, simplesmente, o lixo nos locais indicados para esse efeito e protegendo os ecossistemas, contribuindo assim para a conservação das espécies.”

Esta atividade marcou o inicio do Mês da Juventude que, para além de ações de voluntariado jovem, conta também com iniciativas de promoção dos valores europeus de cidadania, igualdade e fraternidade, sessões de esclarecimento sobre os programas de juventude municipais e oportunidades de criação do próprio emprego jovem, palestras e esclarecimentos no que respeita às melhores ofertas de emprego jovem, caminhos a seguir após o 12º ano de escolaridade, atividades lúdico pedagógicas e desportivas, Gala Miss e Mister Escola, Mostra da Juventude, Dia do Escuteiro da Bila, etc.

 Na sequência da entrada em vigor da 4ª alteração ao Código Regulamentar, o Município de Vila Real, na reunião de Câmara do dia 22 de abril de 2024, aprovou os primeiros pedidos de isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na aquisição de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos.

Com esta alteração, o Código Regulamentar do Município de Vila Real passou a regulamentar a isenção de IMT aos Jovens que preencham cumulativamente dois critérios, terem idade igual ou inferior a 35 anos e adquirirem habitação própria e permanente no valor de aquisição até 250.000€ (duzentos e cinquenta mil euros).

Reconhecendo que os jovens são o grupo demográfico mais prejudicado com a crise no acesso à habitação e consciente da necessidade de criação de medidas que favoreçam a sua fixação no concelho, a autarquia Vila-realense dá, assim, um contributo efetivo para a captação de população jovem em Vila Real.

O valor da isenção agora concedida a três jovens casais Vila-realenses ascende a 15.782,74€, valor do qual o Município abdica a favor da criação de melhores condições no acesso à habitação própria jovem. Trata-se de uma baixa de impostos real e substantiva, só possível pela gestão rigorosa das contas municipais.

O Município de Vila Real congratula-se, ainda, com o anúncio de uma intenção semelhante por parte do Governo, alargando esta medida a todo o país. Apesar disso, o Município de Vila Real optou por não esperar pela concretização dessa intenção, preferindo avançar imediatamente, de forma a utilizar a fiscalidade municipal para atrair e fixar população mais jovem.