Decorreu hoje, 17 de dezembro, a reunião da Câmara Municipal de Vila Real em que foram aprovados o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2026, no valor global de 128 milhões de euros, o mais elevado alguma vez apresentado pelo Município, representando um crescimento de 23% face ao orçamento inicial de 2025. 

O maior aumento na receita regista-se no agregado de Fundos Comunitários, com um valor de 15,6 milhões de euros, sendo acompanhado na despesa com o aumento dos investimentos, que atingem os 17,7 milhões de euros. Assim, 58,2% do orçamento aprovado representa investimentos estruturantes para o futuro do concelho.

A aprovação destes documentos confirma a consistência da estratégia definida pelo Executivo Municipal. O Orçamento para 2026 projeta Vila Real num novo ciclo de ambição e confiança, num contexto económico internacional exigente, marcado por incertezas e por desafios acrescidos na gestão pública.

Também no âmbito da fiscalidade, este orçamento reflete as medidas previstas no Pacote Fiscal, das quais se destacam: a descida da percentagem da participação no IRS, que passa de 4,75% para 4,5% e a isenção do pagamento de IMI durante 5 anos, aos jovens até aos 35 anos, na aquisição da 1ª Habitação até 250 000 €.

A solidez das contas municipais permite encarar 2026 com segurança e esperança. O próximo anos ficará marcado por um conjunto alargado de projetos estratégicos, entre os quais se destacam a elaboração do Plano Estratégico “Vila Real 2028-2032”, a implementação do Orçamento Participativo Municipal e o lançamento de novos programas municipais nas áreas da Educação, Habitação, Desporto e Ação Social, como o Prémio de Superação Escolar, a Bolsa de Mérito, a requalificação do Complexo do Monte da Forca, a Renda J, o programa A Minha Casa, a criação dos Balcões SNS24 nas freguesias, o início do projeto “Mais Verde, Resiliente e Digital” na Zona Industrial de Constantim, a requalificação de várias escolas, nomeadamente a Escola Secundária Camilo Castelo Branco, num investimento de 35 milhões de euros, a concretização do Parque Ecológico de Tourinhas, a construção de mais um parque de estacionamento gratuito no Bairro dos Ferreiros, a construção do Museu do Barro Preto de Bisalhães.

O ano de 2026 será igualmente marcado pela continuidade de projetos estruturantes em diversas áreas, nomeadamente a continuação das obras do Novo Complexo de Piscinas de Codessais, a aquisição de 180 habitações na Quinta do Centenário, a conclusão da Zona Empresarial de Constantim – Polo II, o arranque da Ecovia Vila Real – Santa Marta de Penaguião – Peso da Régua, a conclusão do Pavilhão Fausto Carvalhais, e a execução de múltiplos projetos financiados pelo NORTE 2030, nas áreas da educação, cultura, mobilidade, eficiência energética, regeneração urbana e desporto.

O Presidente da Câmara Municipal, Alexandre Favaios, sublinha que este é um Orçamento que “olha para o futuro com confiança, coloca as pessoas no centro das decisões e cria as condições necessárias para um concelho mais justo, mais competitivo e mais sustentável”, acrescentando que “Vila Real está preparada para aproveitar as oportunidades dos próximos anos, reforçando a qualidade de vida dos seus cidadãos e afirmando-se como um território de inovação, coesão e progresso”.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 representam, assim, um compromisso claro com o desenvolvimento do concelho, com a valorização das pessoas e com a construção de um futuro mais próspero e inclusivo para Vila Real.

No âmbito do Roteiro Nacional de auscultação ao movimento associativo sobre eventuais alterações à Lei do Associativismo Jovem, realizou-se, no passado dia 15 de dezembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila Real, uma reunião de trabalho promovida pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e operacionalizada pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), com a participação das Associações Juvenis do Distrito de Vila Real.

A sessão reuniu dirigentes associativos, estruturas estudantis, federações, associações locais e grupos informais, evidenciando a vitalidade, diversidade e relevância do movimento associativo juvenil no território. O encontro teve como anfitrião o Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Alexandre Favaios, responsável pelos Pelouros da Juventude e do Desporto.

Os trabalhos foram dinamizados pelo Vice-Presidente do Conselho Diretivo do IPDJ, Paulo Tomás Santos, contando ainda com a presença da Diretora do Departamento de Políticas da Juventude e Associativismo, Sofia Pimenta, e do Diretor Regional do Norte, Vítor Dias, cuja participação reforçou a proximidade institucional, a clareza do processo e o diálogo direto com as associações.

A forte adesão das Associações Juvenis do Distrito de Vila Real demonstrou o elevado sentido de responsabilidade cívica do movimento associativo juvenil e o interesse dos jovens em contribuir ativamente para a atualização do enquadramento legal que regula a sua ação.

Na sua intervenção, Alexandre Favaios felicitou o IPDJ pelo “empenho na criação de um processo de auscultação acessível, transparente e descentralizado”, sublinhando a importância do contacto direto com as associações e da escuta das diferentes realidades territoriais. Destacou ainda que os contributos recolhidos permitem identificar desafios transversais relacionados com o funcionamento das associações, o voluntariado, a participação juvenil e as condições que favorecem a ação comunitária.

O Presidente da Câmara aproveitou igualmente a presença da tutela para reafirmar a estreita colaboração do Município no processo de requalificação do edifício-sede do IPDJ de Vila Real e da respetiva Pousada de Juventude.

O caráter participado e plural desta reunião confirmou a relevância do processo de auscultação, contribuindo para a identificação de tendências, expectativas comuns e soluções que promovam autonomia, estabilidade, impacto social e melhores condições para o exercício da participação juvenil.

Realizou-se no passado dia 15 de dezembro, na Câmara Municipal, a cerimónia de entrega dos apoios concedidos pelo Município no âmbito da quarta edição do Programa Linha F (Freguesia). Nesta edição foram distinguidos 17 projetos, selecionados pelo júri do concurso, entre as 18 candidaturas apresentadas, provenientes de 17 Juntas e Uniões de Freguesia do concelho.

O Presidente da Câmara Municipal, Alexandre Favaios, procedeu à entrega dos prémios pecuniários, no valor de 500 euros por projeto, manifestando a sua satisfação pela elevada adesão ao programa e pela qualidade das propostas apresentadas. Segundo o autarca, os projetos apoiados representam uma mais-valia para as freguesias envolvidas e para os jovens que nelas residem, contribuindo para o dinamismo local e para a participação juvenil.

Na ocasião, Alexandre Favaios deixou ainda uma palavra de incentivo aos jovens do concelho, apelando a uma participação ainda mais alargada na próxima edição do programa, com o objetivo de abranger a totalidade das freguesias. Recordou, para o efeito, que o período de apresentação de candidaturas para a edição seguinte decorre até 30 de junho de 2026.

O Programa Linha F, desenvolvido em estreita articulação com as Juntas de Freguesia, tem como principal objetivo promover a equidade no acesso às oportunidades entre os jovens dos meios rurais e urbanos. A iniciativa visa incentivar o debate, a participação cívica e a apresentação de propostas e projetos ajustados às expectativas, necessidades e potencialidades específicas de cada freguesia.

Podem candidatar-se ao Programa jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, bem como associações juvenis e grupos informais de jovens, residentes nas 20 freguesias do concelho de Vila Real. As propostas e projetos são submetidos a votação em cada Junta de Freguesia, podendo ser apresentados individualmente, por grupos informais ou por associações juvenis.

No dia 14 de dezembro, decorreram em Lamego as comemorações do 24.º aniversário da inscrição do Alto Douro Vinhateiro na Lista do Património Mundial da UNESCO, numa celebração que reuniu os 19 municípios da CIMDOURO e destacou o valor coletivo, cultural e identitário deste território único.

O Município de Vila Real esteve envolvido desde o primeiro momento nesta iniciativa, liderada pela CCDR-N, integrando o espetáculo comemorativo e assumindo a coordenação de um grupo de trabalho que juntou os municípios de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Sabrosa e Vila Real. Desta colaboração nasceu a performance “Douro – o rio que nos une”, um momento artístico que evidenciou a ligação profunda entre comunidades, história e território.

A vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Vila Real, Mara Minhava, sublinhou o significado desta participação: “O que vivemos em Lamego foi muito mais do que um espetáculo. Foi um gesto de pertença e de identidade partilhada, onde ficou claro que o Douro só faz sentido quando é pensado em conjunto e vivido pelas novas gerações.”

O espetáculo integrou-se na apresentação “Douro, Património de Diversidades”, reunindo cerca de duzentos estudantes de diferentes níveis de ensino, que levaram a palco dança, música, leitura declamada e tradições locais, numa celebração viva da diversidade cultural do Alto Douro Vinhateiro. Orientados por professores embaixadores, os jovens assumiram-se como protagonistas de um território vivo, demonstrando que o património se preserva através de gestos, participação e criação coletiva.

O Município deixa um agradecimento especial a todas as pessoas que contribuíram para a concretização deste espetáculo, nomeadamente, aos professores embaixadores, ao coordenador artístico do grupo de Vila Real, aos pais, pela compreensão e incentivo aos seus educandos, e a todos os alunos, em particular aos da Escola Camilo Castelo Branco, pelo empenho, disponibilidade e dedicação que tornaram possível a participação do concelho de Vila Real nesta celebração coletiva.