O Executivo Municipal, reunido dia 27 de outubro no Centro Social e Paroquial de Constantim, em mais uma sessão de câmara descentralizada, aprovou comparticipações financeiras para investimentos na União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras. Num tempo de dificuldades financeiras, este esforço vai permitir a realização de várias obras:
- Pavimentação do acesso principal à localidade de Carro Queimado em Vale de Nogueiras;
- Apoio na pavimentação do adro da igreja em Assento;
- Apoio na colocação de cobertura na sede da Associação Cultural e Desportiva de Valnogueiras;
- Comparticipação financeira à Irmandade da Senhora da Conceição para as obras do cemitério de Ludares;
- Apoio ao Centro Social e Paroquial de Vale de Nogueiras.
Obra a obra as Freguesias melhoram.
Atrair locais e visitantes à mesa dos restaurantes de Vila Real, numa época considerada baixa para este setor, é o mote para o lançamento da iniciativa designada por Outono à Mesa, ou bem saborear a rica gastronomia local nesta época.
Promovida pelo Município, Outono à Mesa conta com a parceria dos restaurantes aderentes e algumas associações locais ligadas à produção agrícola e cinegética. Esta iniciativa tem já um calendário definido, onde se destacam alguns dos petiscos mais apreciados prontos a serem degustados ao longo do mês de novembro.
Nos dias 8 e 9, realiza-se o 1º Encontro Micológico na UTAD e Parque Natural do Alvão. Dia 8, o javali será rei, com a realização de uma batida na zona de S. Tomé do Castelo, a que se seguirá um convívio na Praça do Município, pelas 16h00, com javali no pote. No dia 9, destaque para a castanha, com a realização de um magusto popular, pelas 16h00 na Praça do Município, vésperas de S. Martinho, regado com água-pé.
7,8 e 9 – Mostra da Floresta / Floresta à mesa, onde os restaurantes aderentes confecionarão pratos à base de produtos da floresta, nomeadamente, os cogumelos, a castanha e outros frutos do bosque, bem ligados à truta, à lebre, à codorniz, ao coelho e ao javali.
14,15 e 16 - II Festival Reca d'Aléu;
21, 22 e 23 - Tripas aos Molhos;
28,29 e 30 - Tasquinhas – FAG 2014
Serão onze os restaurantes que participarão nos três primeiros fins-de-semana: Adega Regional Passos Perdidos; Casa de Pasto Chaxoila, A Viúva, O Costa, Miraneve, Paulo, Bons Tempos, Quinta do Paço Hotel, Convívio, Maranu's e Momentu's. Nas tasquinhas da Feira de Artesanato e Gastronomia, estarão presentes, Quinta do Paço Hotel, Convívio, Miraneve, O Costa e A Viúva.
A proposta de Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015 foi aprovada em reunião do Executivo Municipal de 31 de outubro, com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD. Trata-se do primeiro documento deste tipo da exclusiva responsabilidade do atual executivo municipal, cujo mandato se iniciou em 2013, dando início ao que se espera venha a ser um novo ciclo de desenvolvimento do nosso Concelho. Construído, no essencial, em torno do Programa Eleitoral maioritariamente sufragado pelos Vila-realenses em setembro de 2013, é também consequência direta de um trabalho de auscultação da sociedade durante o presente ano, e de uma prática de integração de múltiplos contributos, de origens diversas, e das condições de contexto do nosso país.
É esta opção que, permite ao Município apresentar para 2015, em contraciclo com a realidade nacional, 163 projetos no Plano de Atividades Municipal, e 91 no Plano Plurianual de Investimentos, que significarão várias centenas de ações, muitas delas em parcerias com várias instituições e coletividades. Através do orçamento agora aprovado pelo Executivo Municipal, perspetiva-se a manutenção de todas as atividades municipais de caráter continuado no apoio à vida coletiva, aos cidadãos e às instituições do nosso Concelho. Está ainda incluído um conjunto de novos projetos e programas municipais, num quadro que reafirma as virtudes da aposta séria e sustentada numa gestão amplamente participada por eleitos, dirigentes, chefias e trabalhadores em geral, transparente e criteriosa.
O orçamento para 2015 apresenta um valor global de 31,5 milhões de euros de receitas e despesas, ou seja, uma diminuição do valor do orçamento de cerca de 500.000 euros, em relação ao orçamento inicial de 2014. A proposta reflete ao nível das despesas correntes, uma contenção reforçada das despesas de funcionamento. Exemplo desta contenção, é a diminuição em mais de 44.000 euros com as despesas em combustível, durante 2014, na frota automóvel Municipal. Na comparação das Despesas Correntes do Orçamento de 2014, para o de 2015, verifica-se uma redução de 1,9 milhões de euros. Uma referência às despesas com pessoal, que não aumentarão no próximo ano. Ao nível das despesas de capital, assinala-se um valor total de 11,7 milhões de euros no orçamento para 2015, ou seja, um aumento de 1,4 milhões de euros em relação a 2014. Esta opção reflete, por um lado, a vontade de dirigir os recursos financeiro do município para investimentos perenes em Vila Real e, por outro lado, prepara o orçamento municipal para a entrada em funcionamento do quadro comunitário 2014-2020.
Apresentam-se, de seguida algumas atividades que, pela dimensão e significado que assumem no quadro da melhoria contínua da qualidade de vida dos Vila-realenses, merecem destaque nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015.
1 - Dando cumprimento ao compromisso assumido com os Vila-realenses, a autarquia irá reduzir o valor médio da fatura relativa à água, saneamento e resíduos para famílias e empresas em cerca de 8%, em 2015. Na prática, isto significará uma diminuição de encargos, aproximadamente equivalente a um mês por ano, relativamente aos preços correntes. Esta diminuição foi calculada de forma a não prejudicar a viabilidade económico-financeira da empresa.
2 – Diminuição da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis, que é a principal fonte de receitas próprias do Município, necessárias para o normal funcionamento de todos os serviços que este presta. Foi aprovada uma diminuição de 5% na taxa de IMI dos prédios urbanos. Esta diminuição do imposto permitirá um ligeiro aumento dos rendimentos disponíveis para as famílias e empresas. Sendo que a variação desta taxa se verifica num intervalo entre 0,3% e 0,5%, a adoção de uma taxa de 0,395% significa um valor 53% abaixo do máximo possível. Com esta medida a autarquia abdica de receitas na ordem dos 1,5 milhões de euros.
3 – Implementação de um programa de Apoio ao Arrendamento para Famílias Carenciadas. Perante as elevadas solicitações de habitação social e dado que a autarquia não possui um parque habitacional social com dimensão suficiente, em 2015 será implementado um programa de apoio ao arrendamento para famílias carenciadas, permitindo aliviar os encargos das famílias e criando condições para que todos tenham acesso a uma habitação condigna.
4 - Bairro NORAD – após as necessárias diligências junto do Ministério da Defesa e da Direção Geral do Tesouro e Finanças, estão finalmente criadas as condições para a transferência da posse dos terrenos para os seus utilizadores, num processo que permitirá a cerca de 60 famílias a legalização das suas habitações.
5 – Conclusão e entrada em funcionamento do Parque de Ciência e Tecnologia, no primeiro semestre de 2015. Assinala-se que este projeto, fundamental para a dinamização da economia local e criação de emprego qualificado, iniciará o seu funcionamento sem passivos e sem recurso a endividamento por parte do Município, aumentando consideravelmente as hipóteses de sucesso do projeto.
Esta e muitas outras medidas constam dos documentos hoje aprovados e que, dando cumprimento às disposições legais em vigor, foram já entregues à Assembleia Municipal de Vila Real. No próximo dia 25 de Novembro decorrerá a reunião deste órgão, onde se procederá à análise, discussão e votação final do documento.
No passado dia 10 de novembro foi subscrito pelo Município de Vila Real, a Direção do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, a Direção do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, a Direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, a Direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus e a Eurest, o Programa Monitedu.
Com a implementação do Programa MonitEdu, o Município pretende criar, sistematizar e implementar um conjunto de regras, procedimentos e metodologias, com vista a um melhor funcionamento e a uma adequada monitorização e avaliação do serviço de almoço, das atividades de animação e de apoio à família (AAAF) nas Escolas do EB1 e da componente de apoio à família (CAF) nos Jardins de Infância da rede pública do concelho de Vila Real.
Neste sentido, sem prejuízo do disposto no nº2 do artº4º do Despacho nº9265-A/2013, de 15 de julho, e do disposto no artº6º do mesmo Despacho, os Serviços Técnicos da Divisão de Educação, Desporto e Juventude colaborarão na monitorização das AAAF e da CAF, nas valências de acolhimento e prologonmaento de horário, conjuntamente com os Agrupamentos de Escolas do concelho.
Relativamente ao serviço de almoço, no âmbito do Monitedu, definem-se neste programa vários níveis de intervenção, intervenientes e ações a desenvolver, no âmbito da supervisão e monitorização deste serviço, com especial destaque para a criação de uma comissão de acompanhamento do serviço de almoço, constituída por 1 representante do Município de Vila Real, 1 representante da EUREST em Vila Real, 1 representante de cada uma das Direções dos Agrupamentos de Escolas, 1 representante de cada uma das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Agrupamentos de Escolas e 1 representante dos pais e encarregados de educação do estabelecimento de educação e ensino a visitar. Esta comissão de acompanhamento procederá a visitas regulares aos refeitórios escolares, tendo como principal objetivo a observação direta e guiada do serviço de almoço e a sua prova organolética, promovendo o preenchimento de questionários de satisfação alimentar e outro relativo ao funcionamento do serviço de almoço.
Por último, é de referir que no final de cada período letivo, realizar-se-á uma reunião da avaliação sobre o funcionamento das AAAF, da CAF e do serviço de almoço, sendo que desta deverá ser lavrada ata, a qual será remetida ao Conselho Municipal de Educação de Vila Real, para efeitos de conhecimento, discussão e apresentação de eventuais propostas ao Executivo Municipal, para aplicação no período letivo seguinte, sempre que possível, no sentido de se proceder a ajustamentos que visem uma melhoria da prestação dos serviços neste âmbito.
O Município de Vila Real iniciou, no passado sábado, dia 8 de novembro, da melhor maneira a comemoração dos 500 anos da outorga do Foral Manuelino, com uma conferência proferida pelo Prof. Doutor José Augusto de Sotomayor-Pizarro, Professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, sob o tema "A Concessão de Forais no Quadro da Política Centralizada de D. Dinis".
O programa das comemorações vai estender-se até ao dia 22 de junho de 2015, data da efeméride, e vai envolver o Arquivo Municipal, os restantes equipamentos municipais, a UTAD, a comunidade escolar e as associações culturais do concelho.