Foi inaugurada, no dia 29 de janeiro, a estrada que liga Lamas de Ôlo (Vila Real), ao Barreiro, (Mondim de Basto).
Depois de um processo longo, que se arrastou por mais de década e meia, a população das aldeias de Lamas de Olo, Barreiro, Fervença, Varzigueto e outras localidades próximas, poderão, finalmente, percorrer os 800 metros que correspondente ao traçado desta via de forma mais rápida e segura, na ligação à capital do distrito.
As providências cautelares interpostas pela Quercus foram a principal causa do impasse, a que autarcas e, até o ex-Presidente da República tentaram por um fim. Em junho do ano passado, a Câmara Municipal de Vila Real e a associação ambientalista Quercus, principal opositora à execução da obra, chegaram a um consenso quanto à sua execução, que ficaria concluída em menos de um ano.
A passagem de milhares de carros por ano em Pleno Parque Natural do Alvão prejudicaria na perspetiva da Quercus, as já ameaçadas alcateias do lobo-ibérico e a população da Borboleta-azul do vale do rio Olo. Este impasse ficou resolvido, com um acordo alcançado entre o Município de Vila Real e a Quercus através do qual as duas entidades chegaram à conclusão que a ponte poderia ser construída mas o seu uso seria exclusivo para moradores, dissuadindo, assim, o uso intensivo daquela via por se situar num parque natural.
O Presidente da Câmara Municipal manifestou a sua satisfação pelo acordo alcançado e pela conclusão da empreitada, referindo que "é a primeira vez no país que se realiza um acordo entre uma câmara e a Quercus a propósito de intervenção num parque natural", pelo que "Sinto-me muito feliz porque resolvemos um problema que estas populações necessitavam há muito tempo que fosse resolvido", acrescentou.
O Executivo Municipal de Vila Real continua a promover as suas reuniões públicas nas várias freguesias do concelho. Hoje, dia 26 de janeiro, foi a vez da União de Freguesias de Nogueira e Ermida. Esta forma de aproximar o poder local das populações tem sido muito bem recebida, contando sempre com uma boa adesão e participação dos munícipes. Nesta reunião, para além de vários assuntos de interesse geral, foi ainda deliberada a comparticipação financeira da Câmara Municipal, em alguns investimentos a serem realizados nesta freguesia, nomeadamente:
- Um contrato-programa com a União das Freguesias de Nogueira e Ermida, que garantirá a comparticipação financeira municipal de €15.000 (quinze mil euros), para a realização de obras na freguesia, especificamente o alargamento do Caminho Carreiro do Prego, no Lugar de Tanha.
- Comparticipação financeira no valor de €3.500 (três mil e quinhentos euros) à Fábrica da Igreja da Freguesia de Nogueira para investimento nas obras de pavimentação do adro da Capela de Tanha. Considerou-se que, após os investimentos realizados pela população na instalação da Casa Mortuária e Salão Paroquial, há agora a necessidade de recuperar o adro, para assim embelezar toda a envolvente à Capela.
- A Câmara Municipal deliberou igualmente atribuir uma comparticipação no valor de €1.500 (mil e quinhentos euros) à Fábrica da Igreja da Freguesia de Nogueira, para financiamento das obras de melhoramento da Casa Mortuária de Nogueira.
- Foi ainda deliberada a comparticipação financeira no valor de €5.000 (cinco mil euros), ao Centro Social e Paroquial de Nogueira, para financiamento das obras dos arranjos exteriores (drenagem de águas pluviais e ampliação) das suas instalações, que servem de serviço de apoio domiciliário.
Desta forma o município procura garantir o financiamento necessário para a realização de algumas obras de extrema importância na freguesia, procurando atenuar as dificuldades financeiras com que as juntas de freguesia se debatem.
Foi ainda aprovada a elaboração do projeto e a execução das obras de ligação entre Ermida e Nogueira, durante os anos de 2015 e 2016, num valor que deverá rondar os 70.000 euros.
“Em resultado de práticas de gestão de grande rigor e do esforço de todos os trabalhadores da empresa, reduzimos os custos, perdas, aumentamos a eficiência, maximizamos os recursos próprios, e agora é possível efetuar uma redução da fatura da água para os consumidores domésticos e empresas de 8%, em média, durante o ano económico de 2015, sem comprometer a viabilidade económico-financeira da empresa”.
Foi desta forma que o Presidente da Câmara Municipal, Rui Santos, se dirigiu aos munícipes numa carta enviada juntamente com a fatura do mês de janeiro, dando conta de mais um compromisso cumprido.
Vila Real será, de resto, um dos poucos, senão o único, município do país em que os serviços básicos de água e saneamento serão alvo de descida do preço. Na fatura do mês de março, que corresponderá aos consumos de janeiro, já estará refletida esta diminuição, que na prática corresponderá, no ano 2015, para uma família média, a uma poupança equivalente a um mês de consumo.
O Presidente da Câmara Municipal aproveitou ainda esta missiva para referir o conjunto de obras nas redes de água, saneamento e também a remodelação das instalações administrativas da EMARVR, para garantir a acessibilidade de todos os clientes à empresa e criar melhores condições de atendimento que, apesar, dos constrangimentos financeiros, estão a avançar, sempre na perspetiva de prestar aos vila-realenses o melhor serviço possível.
Recorde-se que no ano 2014 foi atribuído pela primeira vez a Vila Real o “Selo de Qualidade Exemplar da Água para consumo Humano”, galardão atribuído no âmbito de uma parceria entre a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), o Jornal Água&Ambiente e outras instituições representativas do setor, com vista a divulgar e reconhecer casos portugueses de excelência.
Ficou concluído, a 22 de janeiro, o processo da nova delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Real, nas Juntas de Freguesia. Nas palavras do Presidente do Município, Rui Santos, "uma delegação de competências clara, transparente, com critérios percetíveis e mensuráveis, que permitirá que todos nós tenhamos consciência de quais são as nossas obrigações nas várias áreas em que atuamos, e quais serão os recursos que teremos à disposição para o cumprimento dessas obrigações." A proposta de Contrato Inter Administrativo de Delegação de Competências e Acordo de Execução de Delegação de Competências foi aceite unanimemente pelas 20 Juntas de Freguesia do Concelho, que se deslocaram ao Salão Nobre da Câmara Municipal para assinarem estes documentos.
Ao longo do último ano, um grupo de trabalho criado pela Câmara Municipal, integrado por técnicos e por representantes do Município e das Juntas de Freguesia, procurou acertar o melhor modelo de atribuição de competências delegáveis nas juntas de freguesia. Um trabalho dificultado pela própria lei que enquadra as autarquias locais, a Lei n.º 75/2013, que não clarifica as competências de cada um dos níveis de poder autárquico.
Os acordos agora assinados serão avaliados ao longo de um ano e serão revistos, caso se justifique. Rui Santos recordou ainda que nos dois orçamentos elaborados pelo atual executivo foi cumprido escrupulosamente o compromisso de aumentar os recursos financeiros atribuídos às Juntas de Freguesia, em cerca de 26%.
O Pavilhão de Desportos de Vila Real (PDVR), inaugurado em setembro de 2011, num investimento de cerca 5 milhões de euros, tem vindo a registar um crescimento no número de eventos desportivos e outros ali desenvolvidos, de âmbito local, regional e até nacional e internacional, o que muito tem contribuído para enaltecer o nome da capital trasmontana no panorama desportivo, na região.
No decurso de 2014, passaram pelo PDVR mais de 37 mil atletas, praticantes das mais diversas modalidades, em jogos oficiais e em treinos das coletividades mais representativas do nosso concelho. Aos 1378 jogos e eventos realizados no ano passado, assistiram cerca de 25 mil espectadores, um registo notável para um equipamento que funciona há pouco mais de quatro anos.
Em 2014 o PDVR recebeu, entre outros, torneios de Karaté, campeonatos acionais de Ténis de Mesa, Mostra e Gala do Desporto, torneios de Futsal, Basquetebol, Andebol, estágios de seleções regionais e nacionais de diversas modalidades, Jogos Galaico-durienses, Vila Real Fashion, programa "Diabetes em Movimento", Encontro Nacional da Igualdade, ações de formação de atletas, estudantes, árbitros e treinadores de diversas modalidades.