Editais e Avisos

Alteração de circulação na rua Morgados de Mateus

Aviso


Alteração do Código Regulamentar - Estacionamento e Zona Pedonal

Aviso


Área Integrada da Gestão da Paisagem de Vale de Nogueiras

Edital


Aditamento de Delegação de Competências nos Vereadores

Edital 6/2023


Agravamento do IMI relativamente aos prédios considerados devolutos ou em ruínas e degradados

Edital 53/2022


DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

29/07/2022 -EDITAL


PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO DE VIATURAS

Edital - 40/2022


PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO DE VIATURAS

Edital - 38/2022


NOTIFICAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS OBRIGATÓRIAS 

CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS Trioza erytreae Del Guercio 

22/07/2022 - EDITAL


DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

14/06/2022 - EDITAL


Anúncio do TAF de Mirandela, referente à impugnação de normas do Plano de Urbanização, nos termos impostos pelo artigo 81º, nº3 do CPTA

ANÚNCIO


DESPACHO DE SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

26/11/2021 - EDITAL


DESPACHO DE SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE

26/11/2021 - EDITAL

 

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