O Conselho Municipal de Educação de Vila Real é um órgão colegial com funções consultivas e de coordenação, cujo principal objetivo é promover, na área do concelho de Vila Real, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.