Após os períodos de elaboração, discussão pública e aprovação na Câmara e Assembleia Municipais, foi agora publicado em Diário da República, no passado dia 3 de Agosto, o Código Regulamentar do Município de Vila Real.
Trata-se de um documento que nasceu no âmbito do projeto “sistematização Regulamentar”, uma iniciativa promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que envolveu o Município de Vila Real juntamente com os Municípios de Braga e Bragança.
O Código Regulamentar do Município de Vila Real é um documento que na sua elaboração teve como linha orientadora a intenção de agregar de forma clara, transparente e objetiva todas as normas regulamentares de aplicação externa, por forma a facilitar a relação administrativa da Autarquia com os seus Munícipes.
Na elaboração deste documento foram incorporadas matérias contidas em regulamentos já existentes e que foram objeto de reapreciação e atualização face aos regimes jurídicos em vigor. Foram, ainda, introduzidas novas matérias relativamente às quais não existia regulamentação.
Atendendo à evolução permanente dos diversos regimes jurídicos e as consequentes alterações decorrentes das opções políticas e das necessidades dos munícipes em cada momento, foi estabelecido o princípio da regulamentação dinâmica, que se traduz na necessidade de atualização permanente do código.
A publicação desta documento em Diário da República pode ser consultada aqui.
Vila Real assinalou, no dia 20 de julho de 2016, a passagem do 91º aniversário da elevação a cidade. O despique de bandas, que este ano contou com a participação da Banda de Música da Portela e Banda de Música de Sanguinhedo marcou, como já é tradição, o início da programação do Dia da Cidade. No dia 16, sábado, no Largo da Capela Nova, pelas 21h30, foi a vez do Encontro de Grupos de Bombos e Gigantones do concelho trazer animação até ao centro histórico.
A sessão pública solene, no dia 20 de julho, voltou a ser o ponto alto das comemorações, com a atribuição de distinções honoríficas a Cidadãos, Empresas, Instituições, que de alguma forma foram credores desse gesto de reconhecimento por parte da Autarquia. Nesta cerimónia foram ainda entregues, à semelhança do ano anterior, diplomas aos funcionários e colaboradores do Município com 10, 20, 30 e 40 anos de serviço, bem como as medalhas municipais de mérito juvenil. Na categoria individual foi distinguida a jovem atleta Ana Margarida Guedes, e na categoria de Associação foi reconhecido o trabalho da Associação Juvenil, Cultural e Recreativa O Cantaréu.
Nesta sessão, que contou com a participação do Quarteto de Cordas do Conservatório Regional de Música de Vila Real, cujos elementos foram também homenageados com um voto de louvor pela brilhante participação na V Mostra Musical do Eixo Atlântico 2016, foram conhecidos os vencedores do concurso
Assim, por decisão do júri do concurso, o Projeto “Malcriado” foi o vencedor na categoria Associação Juvenil/Grupo Informal de Jovens, e o jovem Renato Miguel Sousa Rio Costa venceu na categoria Jovem, com o Projeto “Bisarro”.
À cerimónia seguiu-se, no Largo da Capela Nova, a saudação à cidade pelas coletividades e associações concelhias. A programação do Dia da Cidade ficou, ainda, marcada pela realização do espetáculo “Charanga Monumental”, pelo Circolando e Banda Filarmónica Ovarense, que fechou estas comemorações.
Recorde-se que foi Nicolau Mesquita, Governador Civil do Distrito de Vila Real, o autor da proposta que elevou Vila Real a cidade, um processo desencadeado em 1923 e que culminou a 20 de julho de 1925.
[icon name="icon-download-alt" size="" color="" class="" /] LISTA DOS NOMEADOS
Decorreu no domingo, dia 10 de julho de 2016, pelas 15h00 no Parque Corgo, a “I Mostra do Podengo Português”, atividade integrada no 8º Picnic da Família.
Esta iniciativa, organizada pela Associação Portuguesa da Biodiversidade e Cinegética (APBC), com o apoio do Município de Vila Real, teve como objetivo principal dar a conhecer esta raça de cães de origem portuguesa.
Assim, durante a manhã, no Hospital Veterinário da UTAD, realizou-se uma sessão de esclarecimento acerca da raça, ministrada pelo Presidente do Clube Português do Podengo, Dr. Vitor Veiga. Durante a tarde decorreu, no Parque Corgo, uma exposição/concurso, organizado em três categorias (cachorros até 9 meses, juniores dos 10 aos 18 meses e seniores com mais de 18 meses).
A atividade foi um sucesso tendo para isso contribuído a colaboração das várias entidades envolvidas como o Valbom SportCaça, os produtos Aguilar, o Hospital Veterinário da UTAD, o Grupo100% Caça e claro está de todos os membros da APBC, bem como de todos os participantes que uma vez mais marcaram presença nesta iniciativa desenvolvida em prol da natureza e dos animais.
No passado sábado, dia 9 de julho, decorreu a primeira sessão formativa dedicada ao tema da agricultura biológica, na Agência de Ecologia. Integrada no protocolo celebrado entre os beneficiários das hortas urbanas do Parque Corgo e o Município de Vila Real, a formação foi ministrada pela RUPESTRIS, nossa parceria neste projeto.
A formação, com uma duração de 15 horas, é focada nas boas práticas sustentáveis a aplicar na atividade agrícola. Esta ação pretende sobretudo alertar os beneficiários sobre as soluções técnicas a adotar na condução das suas hortas, de forma a abolir o uso de produtos químicos na sua prática diária, com a apresentação de diversas dicas para ultrapassar alguns problemas que podem ocorrer no quotidiano.
Especial destaque para os ensinamentos ligados às técnicas de compostagem, que permitem o aproveitamento dos resíduos agrícolas que vão ser produzidos com a implementação das culturas. Foram igualmente abordadas algumas culturas suscetíveis de serem utilizadas nas hortas, bem como os benefícios que podem ser obtidos com a atividade. A segunda sessão formativa vai decorrer na próxima quarta-feira, dia 13 de julho.
Contando com o apoio de cerca de 40 escuteiros do Agrupamento de Escuteiros da Sé (Agrupamento 0482), a Câmara Municipal de Vila Real realizou no dia 9 de julho mais uma atividade das "Rogas dos Rios", uma iniciativa voluntária dedicada à limpeza das margens dos rios. Desta vez, o Parque Corgo recebeu o entusiasmo dos escuteiros, que com grande dedicação retiraram vários resíduos das margens. Garrafas, papéis e embalagens de plástico foram os resíduos mais encontrados ao longo do trajeto.
De referir a presença de muitas beatas de cigarros deixadas ao longo dos caminhos que percorrem o Parque Corgo, mas com particular incidência na zona do Parque Florestal. As beatas não são biodegradáveis e a sua decomposição pode levar muitos anos. São extremamente nocivas ao ambiente e contêm metais pesados, com consequências negativas para plantas e animais. Mas as consequências da contaminação podem afetar o próprio ser humano, já que aquelas libertam substâncias químicas que contribuem para a contaminação dos recursos hídricos. De registar ainda que nesta parte do percurso pedestre foi possível encontrar inúmeras garrafas de bebidas alcoólicas deixadas no chão. Estes factos devem merecer a reflexão e uma mudança de atitude, porque a sua remoção é extremamente difícil e a zona está dotada com diversas papeleiras para o depósito do lixo.