Uma das medidas mais emblemáticas na área da educação implementada pelo Executivo Municipal Vila-realense foi, sem dúvida, o Programa Municipal Livros para Todos, que veio reforçar o carater universal do direito à educação, discriminando positivamente os alunos mais carenciados, dado que este programa é complementar aos já existentes na Ação Social Escolar.
Para beneficiar deste apoio municipal os encarregados de educação preencheram uma ficha de candidatura, entregando-a no Gabinete de Apoio ao Cidadão, nas instalações da Câmara Municipal, sendo que, tal como nos anos anteriores, os manuais serão entregues na primeira semana do ano letivo, na respetiva escola.
Através deste programa a autarquia voltará a disponibilizar, de forma totalmente gratuita, os manuais escolares de Matemática, Língua Portuguesa e Estudo do Meio, a todos os alunos do 2º, 3º e 4º anos, bem como o manual de inglês do 3º e 4º ano.
Dado que o Ministério da Educação anunciou que dará os manuais aos alunos do 1º ano, o Município de Vila Real, por uma questão de equidade, irá entregar os livros de fichas de atividades aos alunos inscritos nesse ano de escolaridade na rede pública, privada e cooperativa do concelho de Vila Real.
No caso dos alunos com necessidades educativas especiais ser-lhes-á atribuída, à semelhança do ano transato, a verba correspondente aos manuais escolares para aquisição de material ajustado às suas necessidades. No ano letivo 2016/2017 a implementação desta medida traduz-se em cerca de 60mil euros de investimento no futuro e na preparação das novas gerações.
O Programa Municipal Livros para Todos é apenas uma entre outras medidas adotadas pelo Município de Vila Real para garantir as melhores condições no acesso à educação de crianças e jovens. Recorde-se, nomeadamente, as medidas de reforço da ação social escolar, a aquisição de material didático, livros para as bibliotecas escolares, o apetrechamento das escolas com material informático e equipamento diverso, as obras de melhoria dos equipamentos escolares, entre muitos outras.

Tendo em vista a operacionalização e articulação, antes do início do novo ano letivo, dos vários serviços escolares da responsabilidade do Município de Vila Real, realizou-se um encontro de trabalho no dia 6 de setembro, no grande auditório do Teatro de Vila Real. Para este encontro foram convidados todos os docentes da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, assim como as assistentes operacionais que prestam serviço neste níveis de educação e ensino.
Após um momento musical, brilhantemente executado ao piano por uma aluna do Conservatório Regional de Música de Vila Real, usaram da palavra o Sr. Vereador para o Pelouro da Educação e Ensino, bem como as Diretoras dos Agrupamentos de Escolas Diogo Cão e Morgado de Mateus, respetivamente Elisabete Leite e Marina Teixeira, que teceram votos de um bom ano letivo, valorizando o trabalho de todos para que tal possa acontecer. Seguiu-se uma homenagem a todos os docentes que se aposentaram no ano letivo passado (num total de três), feita pelo Vereador com o pelouro da Educação da Câmara Municipal de Vila Real, José Maria Magalhães.
Após esta homenagem, iniciou-se a explanação de alguns assuntos de interesse para todos estes agentes educativos e foram prestados esclarecimentos a pedido de alguns docentes.

No âmbito da política social de apoio à habitação, o Município de Vila Real prepara-se para implementar um programa municipal de apoio ao arrendamento, já no corrente mês de setembro. Através deste programa a edilidade pretende apoiar agregados familiares inscritos no programa de acesso à habitação social, sem habitação atribuída e que tenham um contrato de arrendamento válido.
A dotação orçamental para a implementação deste programa será, para o próximo ano, de 120 mil euros, estimando-se que possa abranger cerca de 90 famílias. O Município de Vila Real, prevê, no entanto, que esta medida ajude, já a partir deste mês de setembro, algumas das 54 famílias vila-realenses que estão neste momento em condições de beneficiar deste apoio e que desta forma verão o seu orçamento mais aliviado.
Os valores a atribuir são fixos e dependem da tipologia da habitação. Assim, para um T1 o valor a comparticipar é de 67€, para um T2 ou T3 é de 95€ e no caso da tipologia T4 o valor é de 121€. O apoio é válido por um ano, sendo reapreciado anualmente mediante avaliação dos requisitos previstos no regulamento respetivo.
Recorde-se que o Município de Vila Real aprovou, recentemente, o Regulamento Municipal de Habitação Social, que veio estabelecer regras objetivas, e passíveis de auditoria, na atribuição de habitação social, garantindo desta forma total imparcialidade. Todo este processo levou ainda ao levantamento exaustivo dos pedidos existentes, que rondavam os 1400, dos quais apenas quatrocentos foram validados por terem o processo formalizado.
Neste âmbito foram ainda reavaliados todos os processos de agregados familiares com habitação social atribuída, o que levou à recuperação de muitas habitações que eram ocupadas por famílias que não preenchiam os requisitos necessários. Foram ainda feitas atualizações de rendas, indo ao encontro aos rendimentos atuais destes agregados.
Todo este processo de rigor e exigência foi encarado pela autarquia como decisivo para garantir que quem mais precisa é, efetivamente, quem é abrangido por este tipo de apoios, assim como por outras medidas de cariz social implementadas nos últimos três anos por este Executivo Municipal. Como frisou o Presidente da Câmara Municipal, Rui Santos, o Município de Vila Real tem no terreno outros programas de âmbito social como “o +Bombeiros, a redução na fatura da água para famílias onde os dois cônjuges se encontrem desempregados, o Livros para Todos”, entre outros. Rui Santos referiu também “as parcerias com as IPSS” por se encontrarem “na primeira linha de combate às necessidades de âmbito social”.
Refira-se que graças a este modelo de gestão do parque habitacional municipal, mais atento e equitativo, foi possível entregar no último ano mais de 30 fogos sociais, devidamente requalificados.

No próximo domingo, dia 4 de setembro, realiza a primeira Meia Maratona de Vila Real, uma iniciativa da Associação de Atletismo, em co-organização com a Câmara Municipal de Vila Real, e promovida pela EPICDREN Lda.
A realização de uma prova desta natureza em Vila Real é, em termos técnicos muito exigente, considerando as características do território, pelo que esta primeira meia maratona foi um verdadeiro desafio para a organização que apesar das dificuldades conseguiu materializar este grande evento desportivo.

Por ocasião da apresentação pública da I Meia Maratona de Vila Real, o Presidente da Câmara Municipal, Rui Santos, referiu que “ o Município de Vila Real está com aqueles que fazem e com aqueles que ousam fazer”, pelo que a Câmara Municipal apoiou desde a primeira hora este projeto, encorajando e reconhecendo o mérito da Associação de Atletismo e da EPICDREN, pela ousadia de quererem que Vila Real passe a integrar o calendário desportivo nacional desta modalidade desportiva.
A I Meia Maratona de Vila Real, que terá duas vertentes, corrida (21 km) e caminhada (5 km), é apadrinhada pelo atleta Vila-realense Carlos Valente, e contará ainda com a participação de atletas conhecidos no panorama nacional como Rui Teixeira, Clarisse Cruz, Daniel Pinheiro, entre outros.

As inscrições podem ser efetuadas através do site www.meiamaratonavr.pt, até ao final da manhã do dia 2 de setembro, sexta-feira.

[icon name="icon-download-alt" size="" color="" class="" /] ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO