RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO MUNICÍPIO DE VILA REAL MAIS UMA VEZ APROVADO SEM VOTOS CONTRA, NA CÂMARA MUNICIPAL

relat gcDecorreu no passado dia 16 de abril a reunião da Câmara Municipal de Vila Real em que foi aprovado o Relatório de Gestão e Contas - RGC referente ao ano de 2017. O documento mereceu os votos favoráveis dos vereadores do Partido Socialista e a abstenção dos vereadores do Partido Social Democrata. O RGC espelha a realidade financeira e económica do município, refletindo também a capacidade do Executivo em cumprir os compromissos assumidos em sede de orçamento. A comparação entre orçamento inicial, final e executado permite aferir da concretização das previsões realizadas, nomeadamente na angariação da receita estimada, visto que esta arrecadação é que condiciona a despesa.
O orçamento da Receita apresentou uma taxa de execução total de 81,3%. Esta taxa de execução foi inferior à do ano anterior, devido a atrasos verificados na aprovação de fundos comunitários do Portugal 2020. Infelizmente esta vai sendo uma situação recorrente, demonstrando a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte alguma dificuldade em responder aos anseios dos municípios. Para além de contribuir para uma taxa de execução inferior ao desejado, o atraso no financiamento provoca também o atraso da concretização de obras importantes para Vila Real.
Entre 2014 e 2017, as receitas estruturais registaram um crescimento médio de 3,3%, atingindo em 2017 o valor mais elevado de sempre. Este indicador reflete um incremento da autonomia financeira e um acréscimo de fundos próprios, fundamentais para alavancar projetos comunitários.
Já a taxa de execução orçamental global da despesa, ao nível dos compromissos (responsabilidade assumidas perante terceiros) foi de 90%. De referir também que, mais uma vez, não existiam montantes faturados e não pagos no final do ano, ou seja, a dívida a fornecedores era de zero euros. Esta tem sido uma das marcas da gestão autárquica do atual Executivo Municipal, contribuindo para o ambiente económico saudável e uma boa relação com as empresas fornecedoras.
A boa gestão financeira significou que, no final do ano de 2017, existiu uma diferença positiva entre Receita e Despesa de 1.769.662,11 euros que transita para 2018 e poderá ser utilizado em despesa neste ano. Esta Poupança Orçamental registada em 2017 dota o Município de Vila Real, de meios financeiros para, através dos Fundos Comunitários do Portugal 2020, continuar a investir em projetos estruturantes nos próximos anos.
O RGC demonstra também que, desde o início de funções, em 2013, o atual elenco governativo local foi responsável pelo pagamento de mais de 8 milhões de euros de dívida da Câmara Municipal e que, por outro lado, não contraiu até ao final de 2017 um único cêntimo de nova dívida. Dito de outra forma, todas as obras efetuadas em Vila Real pela Câmara Municipal, desde o final de 2013, foram pagas integralmente recorrendo apenas ao orçamento municipal.
Em relação ao tema sempre polémico do Imposto Municipal sobre Imóveis, registou-se em 2017 uma pequena subida do valor arrecadado, após uma pequena descida no ano anterior. Ao longo dos últimos 4 anos a subida média da receita deste imposto foi de apenas 1%, demonstrando a estabilidade da mesma, fundamental para uma correta gestão das contas públicas municipais.
O forte crescimento do parque habitacional do concelho, registado na década passada, e que devido ao número de anos de isenção de IMI que vigorava na altura (que podia atingir os 8 anos), levou a que que muitos desses prédios iniciassem o pagamento de IMI apenas em 2014, contribuiu para o aumento desta receita municipal de 2013 para 2014. A diminuição do ritmo de crescimento registado em 2015 face a 2014, deve-se à diminuição da taxa de IMI deliberada em 2014, e da adoção do IMI Familiar. Isto significa que a decisão política do executivo municipal de baixar a taxa de IMI teve reflexos reais sobre a arrecadação de receita deste imposto a partir de 2015.
Refira-se ainda um pequeno aumento da receita global dos impostos diretos (2%). Esta subida não reflete um maior esforço financeiro das famílias vila-realenses e decorre essencialmente de outros dois impostos, IMT e Derrama, que representam um aumento da atividade económica no concelho.

RECORD DE PARTICIPAÇÃO PARA A VI MOSTRA MUSICAL DO EIXO ATLÂNTICO, QUE SE REALIZARÁ DIA 5 E 6 DE MAIO EM VILA REAL

eixo atlNos próximos dias 5 e 6 de maio terá lugar em Vila Real a VI edição da Mostra Musical do Eixo Atlântico, com o número recorde de mais de 300 participantes, que quase duplica os da primeira edição, realizada em Vilagarcía de Arousa em 2008. Desde então, mais de 1.200 jovens até aos 18 anos participaram na Mostra Musical do Eixo Atlântico. Em Vila Real haverá representantes de 20 cidades, que levarão a cabo um total de 41 atuações nos dois dias da Mostra.
Refira-se que este certame se realizou, desde a primeira edição, no município galego de Vilagarcía de Arousa, pelo que Vila Real será a primeira cidade a receber este grande evento que agora inicia uma nova fase que passa pela descentralização, como forma de discriminação positiva e de reforço da coesão social territorial.
Por ocasião da apresentação pública da presente edição, Xoan Mao, Diretor-geral desta organização transfronteiriça, referiu que “no Eixo Atlântico nada acontece por acaso, prima-se pela qualidade”, e a escolha de Vila Real é um bom exemplo disso mesmo, “Vila Real é uma cidade de referência tanto no Norte de Portugal como no seio do Eixo Atlântico”, concluiu. José Maria Magalhães, vereador com o Pelouro da educação e Juventude, frisou a sua “satisfação com esta delegação de competência que o Eixo Atlântico fez no Município de Vila Real”, pois para a autarquia Vila-realense “a educação para as artes tem um papel diferenciador”, e “os frutos do investimento efetuado no apoio às artes em geral e à educação musical em particular têm sido muitos”, referindo-se concretamente aos inúmeros prémios que jovens músicos Vila-realenses têm arrecadado em importantes certames, um pouco por todo o mundo.
Eugénia Almeida, vereadora com o Pelouro da Cultura, deixou também uma palavra de agradecimento ao Eixo Atlântico pela confiança que tem depositado no Município de Vila Real, referindo também o exemplo da Capital da Cultura do Eixo Atlântico, que decorreu na capital transmontana em 2016. Eugénia Almeida referiu que “trazer até Vila Real, até um grande equipamento de referência como é o Teatro de Vila Real, um evento desta envergadura, enche-nos de orgulho e dá-nos a responsabilidade de fazermos cada vez melhor”. A vereadora deixou ainda uma palavra de “agradecimento a todos os professores dos conservatórios porque formam músicos de qualidade”, e ao Conservatório Regional de Música de Vila Real, em particular, que tem conseguido elevar a fasquia ao ajudar a formar tantos músicos de qualidade.
Recorde-se que esta Mostra Musical se realiza de dois em dois anos com a finalidade de valorizar os músicos dos conservatórios e das escolas de música municipais, apoiando os intérpretes que pelo seu valor e interesse possam contribuir para a divulgação do gosto pela música clássica e o jazz, favorecendo a inovação, a qualidade, a interação e a renovação no panorama musical do Eixo Atlântico.
O certame é dirigido a jovens intérpretes que estudam nas Escolas de Música ou Conservatórios Profissionais (no caso da Galiza) e Escolas Profissionais e Conservatórios (no caso de Portugal), pertencentes aos municípios membros do Eixo Atlântico.
Para a organização da Mostra Musical o Eixo Atlântico conta com a colaboração da Casa da Música (Porto) e da Xunta de Galicia, através da Secretaría Xeral de Cultura. O Município de Vila Real contou com o apoio do Conservatório Regional de Música e do Regimento de Infantaria nº 13.

HOMENAGEM: NEMESIO GARCÍA CARRIL
Em cada edição a Mostra Musical do Eixo Atlântico presta homenagem a uma personalidade relevante da música clássica ou jazz da Euro-região. Este ano o homenageado será Nemesio García Carril, artista e professor natural de Santiago de Compostela com uma longa carreira em canto, regência, composição e musicologia e reconhecimentos a nível nacional e internacional.

Entre 1968 e 1980 Nemesio García Carril foi maestro-diretor da capela de música da Catedral de Santiago.
Foi professor nos Conservatórios de Ponteareas (Pontevedra) e Santiago, professor titular do IES "Rosalía de Castro" de Santiago, Instituto Espanhol de Lisboa e membro da missão cultural da embaixada de Espanha em Portugal.
Pertence à Associação Portuguesa de Pedagogia Musical.
Atualmente é catedrático do IES "Pai Suárez" e professor colaborador da Universidade de Granada.

Prémios:
1º Prémio Himno Sta. T. Jornet e Ibars 1973.
Premio para a melhor música do "1º Festival Internacional da Canción de Pontevedra", 1977.
Prémio da Crítica Galega de 1984.
Obras:
Transcrição dos Cantorales 5º e 6º de Polifonía do século XVI e do 2º livro de Órgano (obras de J. Sánchez) do século XVIII do Arquivo Histórico da Catedral de Compostela.
Bandas sonoras das series para TVE:
-A filha do mar de Rosalía de Castro em 1976,
-Os Gozos e as sombras, de Torrente Ballester em 1982,
-Musical A Nai: guião de Bernardo Vilariño e texto de Antón de Santiago, em 1998.
Gravação de música própria de quatro poemas de Rosalía de Castro com a soprano Maruxa Villanueva e Professor da Orquestra Rádio Nacional. Gravação do disco "Grandes obras musicais do s. XIX na Catedral de Santiago" para o VIII centenário do Pórtico da Gloria (Orquestra Manuel de Falla de Madrid e Orfeón Terra a Nosa de Santiago).

TRÊS CATEGORIAS
Os participantes são adscritos às diferentes categorias segundo a modalidade de interpretação: solistas, agrupamentos menores e agrupamentos maiores. Os solistas, por sua vez, repartem-se em quatro grupos por idade.

Solistas: quatro grupos diferenciados, em função da idade dos participantes:

• Grupo A: até aos 10 anos
• Grupo B: dos 11 aos 12 anos
• Grupo C: dos 13 aos 15 anos
• Grupo D: dos 16 aos 18 anos

• Agrupamentos menores: serão compostos por um mínimo de 2 e um máximo de 6 membros.
• Agrupamentos maiores (orquestras, bandas, ensembles, etc.); mais de 6 membros, não tendo limite o nº máximo de participantes.

MUNICÍPIO DE VILA REAL ADERIU AO PROJETO “ROTA PELA FLORESTA” PROMOVIDO PELO PROGRAMA ECO-ESCOLAS

rota florestaVila Real foi um dos municípios que aderiu, desde a primeira hora, ao projeto Rota pela Floresta, uma iniciativa apresentada em setembro, no Parque Desportivo Municipal de Mafra, no decorrer da Sessão Anual do Dia das Bandeiras Verdes 2017. A iniciativa assenta na ideia de passagem de testemunhos como forma de motivar sugestões, registar opiniões e simbolizar compromissos relativamente à proteção e gestão sustentável dos ecossistemas em geral e da floresta em particular. Uma pá, uma Bandeira Eco-Escolas e um pergaminho de compromissos, são os objetos que simbolizam essa passagem de testemunhos que circularam entre escolas.
O Município de Vila Real, em articulação com as escolas, calendarizou e traçou um percurso com passagem pelos espaços florestais do concelho que contou com a participação de cerca de 1200 crianças/jovens e 100 adultos (pais, encarregados de educação, docentes e pessoal não docente), envolvendo dezassete escolas de várias freguesias.
Ao longo deste percurso, para além de procederem à limpeza do espaço florestal, todos os participantes foram sensibilizados para a importância da proteção da floresta e da biodiversidade. As escolas envolvidas nesta iniciativa procederam ainda à sementeira de espécies autóctones que posteriormente serão transplantadas para os terrenos baldios do concelho, no âmbito do projeto da Quercus “VAMOS PLANTAR UM MILHÃO DE ÁRVORES PARA SALVAR O PLANETA”, que pretende reflorestar cerca de 1.000 hectares de áreas públicas, privadas ou comunitárias por concelho com 1.000.000 de árvores de espécies autóctones. Recorde-se que o Município de Vila Real foi dos primeiros a aderir a este desafio da Associação Ambientalista Quercus que pretende contribuir para um correto ordenamento florestal do território nacional.
A Rota pela Floresta de Vila Real teve início no dia 15 de fevereiro, na Escola Profissional Nervir e terminou no dia 11 de abril, na EB1/JI de Prado/Ferreiros. No dia 13 de abril, realizou-se, na Câmara Municipal de Vila Real, a sessão solene de encerramento onde a escola detentora dos Testemunhos os entregou à vereadora com o Pelouro do Ambiente, Mafalda Vaz de Carvalho. Esta sessão contou com a presença de representantes de todas as escolas e entidades que participaram de forma ativa neste projeto.
O Rota pela Floresta integra-se no projeto “Do CO2 ao O2”, e pretende constituir‐se numa ação catalisadora de sinergias entre as escolas e as suas respetivas autarquias, municípios e freguesias, com o principal objetivo de agir pela proteção dos ecossistemas existentes no município, com particular enfoque na floresta. Estrutura‐se em torno de uma atividade que visa ainda promover a mobilidade sustentável, e por em prática o exercício da cidadania alertando para os direitos, deveres e responsabilidades de cada um dos intervenientes.

Escolas que participaram no projeto Rota pela Floresta, por ordem de passagem de testemunhos:
• Escola Profissional da Nervir
• Jardim de Infância de Pousada
• Centro Escolar de Mouçós
• Centro Social Paroquial de Mateus
• Centro Escolar da Araucária
• EB1 do Corgo
• Colégio Moderno de S. José
• Centro Escolar das Árvores
• UDI Nuclisol Jean Piaget
• Jardim de Infância de Lordelo
• Jardim de Infância de Vila Seca
• Jardim de Infância de Gravelos
• Jardim de Infância da Timpeira
• Jardim de Infância nº 2 BSVP
• Jardim de Infância nº 1 BSVP
• Escola Secundária de S. Pedro
• EB1/Jardim de Infância Prado/Ferreiros

III CONVENÇÃO DE FITNESS, DESPORTO, SAÚDE E BEM-ESTAR LEVOU 4500 PESSOAS ATÉ AO PAVILHÃO DOS DESPORTOS

gala 2 gala 2 gala 2 Decorreu, no fim-de-semana de 14 e 15 de abril, a III Convenção de Fitness, Desporto, Saúde e Bem-estar, uma iniciativa do Município de Vila Real que levou até ao Pavilhão dos Desportos cerca de 4500 pessoas, entre público e participantes. Depois do sucesso alcançado nas duas primeiras edições, o Município de Vila Real continua a apostar neste evento de grande dimensão que, ano após ano, se vem afirmando como uma aposta acertada da autarquia, que está sempre atenta às novas dinâmicas de massas relacionadas com a atividade física e o desporto em geral.
A III Convenção Vila Real Fitness, Desporto e Bem-estar foi preparada, à semelhança das edições anteriores, em estreita colaboração com as academias e os ginásios do concelho de Vila Real, sendo uma oportunidade única para estes apresentarem as últimas tendências do mundo do fitness e mostrarem ao público e aos praticantes aquilo que os diferencia. Ao longo destes dois dias o fitness, em sentido lato, foi uma das vertentes em evidência, através da realização de várias atividades físicas, como pump, bodyjump, cycling e step, do pilates ao body&soul, da dança contemporânea ao burlesco e bachata e de diversas palestras temáticas, nas quais foram debatidos temas como a nutrição, o coaching e PNL e a performance desportiva.
No sábado à noite, realizou-se a Gala Fitness, que levou ao Pavilhão dos Desportos cerca de 600 participantes e 1500 espectadores, que esgotaram as bancadas e todos os locais possíveis do pavilhão, marcando, assim, o ponto alto de um fim-de-semana onde o difícil foi escolher entre as inúmeras atividades a decorrer, quase ininterruptamente. A III Convenção de Fitness, encerrou, no domingo, com a mega aula de zumba.

ÍCONES DE VILA REAL RECEBEM DISTINÇÃO “PORTUGAL CINCO ESTRELAS”

cinco estrelasNo passado dia 12 de abril decorreu a gala de entrega dos prémios “Portugal 5 Estrelas” 2018, em que a região de Vila Real foi amplamente reconhecida.
Com a atribuição deste prémio que contou com a participação de 205.895 consumidores, os vencedores Portugal Cinco Estrelas no Distrito de Vila Real passam a integrar um conjunto restrito de referências que se destacam pela excelência e elevado nível de satisfação junto dos consumidores, contribuindo para a promoção do Distrito em particular e do país em geral.

O Distrito de Vila Real foi, em 2018, distinguido com 5 ícones de interesse nacional, nomeadamente:
ARTESANATO - BARRO PRETO DE BISALHÃES
PRODUTOS NATURAIS - CASTANHA DE TRÁS OS MONTES
MUSEUS - MUSEU DO DOURO
RECURSOS NATURAIS - XISTO
RESERVAS | PAISAGENS | BARRAGENS - PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS

”Portugal Cinco Estrelas” é um sistema de avaliação que mede o grau de satisfação que produtos, serviços e marcas de origem portuguesa conferem aos seus utilizadores, tendo como critérios de avaliação as 5 principais variáveis que influenciam a decisão de compra dos consumidores. Desta forma, pretende dar-se visibilidade a estas marcas, que pela sua tipologia se caraterizam por oferecer um serviço de grande proximidade, tão valorizado por todos.
Através de um inquérito nacional, com nomeações diretas pela população, são identificados os ícones nacionais mais relevantes para os portugueses, ao nível de elementos culturais, recursos naturais, monumentos e património, aldeias|vilas e cidades, gastronomia e produtos naturais e típicos do nosso país. Por outro lado, as empresas podem candidatar as suas marcas, produtos e serviços, submetendo-os a uma avaliação através de uma metodologia completa e rigorosa. No distrito de Vila Real, 3 empresas foram também reconhecidas com o galardão “Portugal Cinco Estrelas”.

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