HORTAS URBANAS | CÂMARA MUNICIPAL INICIA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATURAS

Em conformidade com o previsto nos artigos 10º e 11º do Regulamento Municipal das Hortas Urbanas, a Câmara Municipal de Vila Real comunica que vai decorrer, entre 28 de março e 8 de abril de 2016, o período para a apresentação das candidaturas para a atribuição dos 26 talhões da Hortas Urbanas do Parque Corgo.
As candidaturas poderão ser apresentadas através de correio eletrónico (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) ou no Gabinete de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal.
Para o processo de candidatura referido, os concorrentes deverão preencher um impresso próprio disponibilizado no site do Município através deste link, ou no Gabinete de Atendimento ao Cidadão. Para além deste impresso, os concorrentes deverão anexar ao processo de candidatura os seguintes documentos:
1 – declaração de aceitação do Regulamento das Hortas Urbanas, conforme minuta disponibilizada neste link ou no Gabinete de Atendimento ao Cidadão;
2 – atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia, que comprove o local de residência do candidato;
3 – declaração comprovativa da situação profissional do candidato, emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP);
4 – fotocópias dos documentos de identificação do concorrente e do agregado familiar que vive na sua residência.
A seleção dos candidatos será feita em conformidade com o previsto no Regulamento Municipal das Hortas Urbanas, disponível para consulta no site do Município através deste link, ou no Gabinete de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal.