EMARVR - CONTRATOS DE SANEAMENTO

Tal como tivemos oportunidade de afirmar há poucos dias, o atual executivo municipal tem vindo a preparar financeiramente o Município para o momento em que fosse possível recorrer a fundos comunitários, que potenciem investimentos estratégicos para o concelho. Perante a abertura de um aviso de candidatura a fundos comunitários na área do saneamento atuamos rapidamente e, felizmente, com êxito. Nunca é demais enaltecer o empenho de todos aqueles que, na empresa EMAR-VR e na autarquia, contribuíram para que venha a ser realidade um investimento em saneamento superior a 11.160.000 euros, até 2018.
Com a assinatura destes três contratos, de fiscalização e das empreitadas de Mouçós e de Agarêz, Arroios, Torgueda/Arrabães e Extensões, damos início ao processo de execução do contrato destas obras financiadas pelo FUNDO de COESÃO através do “PORTUGAL 2020” e do “Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos”. Este Programa Nacional Temático, dedicado ao Ambiente, pretende contribuir para a afirmação da Estratégia Europa 2020, especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos.
O valor destes três contratos totaliza 3.630.988,34 €, e fazem parte do conjunto de investimentos aprovados, que na sua totalidade se estima em 11.160.857,52€, tal como já foi referido.
Este processo que hoje culmina com a assinatura dos contratos, iniciou-se em março e abril de 2015 com a deliberação da Administração da EMARVR de abertura dos respetivos concursos, e aguardou a decisão do POSEUR de aprovação do financiamento, sem o qual não seria possível adjudicar estas obras. Estes contratos serão agora submetidos ao indispensável visto do Tribunal de Contas e contamos, já em abril, dar início á execução dos trabalhos no terreno. Nesta primeira fase serão assinados três contratos.
Em primeiro lugar o contrato da Fiscalização das Empreitadas de sistema de águas residuais Cidade – Mouçós - Ligação à Alta na EN 15 e de sistema de águas residuais Cidade – Agarês, Arroios, Torgueda/Arrabães e Extensões, que foi adjudicada na sequência de concurso público a que concorreram 10 Empresas da especialidade com propostas de valor compreendido entre 149.600,00 € e 113.200,00 €. A empresa vencedora foi a “RIPÓRTICO ENGENHARIA LDA”, que tendo satisfeito as condições do concurso e do caderno de encargos, apresentou a proposta de mais baixo preço (113.200,00 €).
O segundo contrato é o da empreitada de sistema de águas residuais Cidade – Mouçós – Ligação à Alta na EN 15, e é contratada na sequência de concurso público à empresa "CONSTRUTORA DA HUILA – IRMÃOS NEVES, LDA., pelo valor de 2.159.794,92€ e prazo de 480 dias (cerca de 16 meses), tendo que ficar concluída em agosto de 2017. A este concurso apresentaram-se 15 empreiteiros, tendo-se qualificado 10 com propostas compreendidas entre 3.499.636,52€ e 2.159.794,92€, tendo novamente a escolha recaído sobre a de mais baixo preço.
Por fim a empreitada de “sistema de águas residuais Cidade – Agarez, Arroios, Torgueda/ Arrabães e Extensões, foi adjudicada à empresa, “ ALBINO LUIS, SA”, pelo valor de 1.327.253,42€ e prazo de 480 dias. Neste concurso também se qualificaram 10 empreiteiros que apresentaram propostas de valor compreendido entre 1.980.000,00€ e 1.327.253,42€, tendo a escolha recaído também sobre a proposta de mais baixo preço.
Estes contratos permitirão a execução das redes de drenagem de esgotos das povoações e lugares de Sanguinhedo, Magarelos, Alvites, Alfarves, Merouços, Varge, Bouça, Bouça da Raposa, Bairro Stª Maria, Feitais, Agarêz, Torgueda, Arrabães e Arroios.
Tivemos a preocupação de iniciar as obras pelas áreas que, inexplicavelmente, tinham emissários sem utilização há mais de uma década, faltando apenas as redes para servirem as habitações, não exigindo a construção de novas estações de tratamento ou obras especiais.
Sabemos que muitas outras áreas também necessitam e requerem redes de saneamento para melhorar o seu ambiente e salubridade. É por isso que continuaremos a trabalhar para chegar a todos os lugares onde as disponibilidades económicas e os apoios financeiros nos permitirem concretizar este sonho de levar a todos os Vila-realenses um bem essencial, o saneamento, elevando o nível de cobertura deste serviço dos atuais 63% para 74% e se possível, para níveis da ordem dos 81%, idênticos à média nacional. Mais uma vez também, agradecemos a todos aqueles que venham a ser afetados pelo desenrolar das obras, nomeadamente ao nível da mobilidade, a paciência e a compreensão necessárias.