AUMENTO DE APOIOS FINANCEIROS E REDUÇÃO DAS COMPARTICIPAÇÕES FAMILIARES

O Município de Vila Real vai proceder ao aumento do valor a atribuir, por aluno, aos agrupamentos de escolas, para aquisição de material escolar e apoio aos projetos educativos/planos anuais de atividades.
Assim, no ano letivo 2016/17 o valor a atribuir será de 5€/aluno, representando um apoio financeiro de cerca de 19.000,00€. Recorde-se que o valor deste apoio atribuído pelo Município era, em 2013, de 2,75€.
De destacar ainda que tendo em vista uma verdadeira discriminação positiva, relativamente aos agregados familiares mais desfavorecidos, o Município de Vila Real vai proceder, neste ano letivo de 2016/2017, a uma redução do pagamento das comparticipações familiares no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família, nos Jardim-de-infância, e Componente de Apoio à Família, nas Escolas do 1º CEB. Desta forma, os alunos beneficiários do escalão 1 do abono de família deixam de comparticipar em qualquer dos serviços, exceto nos serviços pontuais. Os alunos beneficiários do escalão 2º do abono de família passam a comparticipar com um valor igual a 50% do valor da comparticipação a pagar pelos alunos beneficiários do escalão 3º do abono de família. As comparticipações a pagar pelos alunos beneficiários do escalão 3º e do 4º escalão (se aplicável) do abono de família não sofreram qualquer alteração.