O Município de Vila Real aprovou, em reunião de Câmara do dia 4 de setembro, as comparticipações financeiras a atribuir às coletividades desportivas referentes à época desportiva 2016/17, bem como à época desportiva 2017/18, cujos contratos-programa serão assinados no dia 12 de setembro pelas 21:30 no Teatro de Vila Real.
Recorde-se que o procedimento anterior passava por atribuir as comparticipações no final de cada época desportiva. Contudo, neste início de época, tendo em conta, por uma lado, as alterações efetuadas ao código regulamentar municipal, e por outro a transitoriedade destes procedimentos, as coletividades receberão o montante correspondente à taxa de execução do programa de atividades da época transata, bem como um adiantamento de 40% da comparticipação financeira referente à época 2017/18, sendo os restantes 60% do valor total entregues no final da mesma. De referir que, de acordo com o Código Regulamentar, a partir da época 2018/19 as coletividades receberão 60% deste apoio municipal no arranque da época e 40% no final.
No que se refere à época 2016/2017,o valor global das comparticipações financeiras a atribuir às 42 associações desportivas que mantêm uma atividade regular e contínua é de 188.625,00€. Por sua vez, as 43 associações desportivas com atividade pontual irão receber um valor 32.500.00€.
Para a época desportiva 2017/2018 o valor global das comparticipações é de 219.675.00€, sendo que os encargos a suportar no corrente ano serão de 40% num montante de 87.870.00€. Os restantes 60%, no valor de 131.805.00€, serão liquidados no ano 2018.
É de realçar ainda que as comparticipações ao Associativismo Desportivo, registaram um aumento de 107% desde a época desportiva 2013/14, sendo que a formação desportiva, o fomento da atividade física e do desporto, o apoio a atividades relevantes, o apoio ao investimento e modernização das coletividades e o apoio a atividades de caráter pontual, são os vetores principais destas comparticipações.
Saliente-se que, como forma de apoio acrescido aos escalões de formação, o Município de Vila Real deliberou já na época desportiva anterior, isentar as coletividades desportivas do pagamento das manchas horárias ocupadas, nas diversas instalações desportivas, com as atividades de treino das camadas jovens (até aos juniores, inclusive), passando apenas a pagar a ocupação dos espaços com os jogos.
Foram recentemente renovados pela autarquia protocolos de parceria, no âmbito das políticas municipais de desporto, com a associação Regional de Natação do Nordeste, com a Associação de Ginástica do Douro e Dão e com a Associação de Atletismo de Vila Real.
O Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Real e a Associação Regional de Natação do Nordeste tem como objeto uma parceria para a regulação e gestão didático-pedagógica das práticas de atividades aquáticas, escola de natação, natação desportiva e de eventos desportivos através da utilização das instalações da Piscina Municipal de Vila Real. Por sua vez o Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Real e a Associação de Ginástica do Douro e Dão, tem como objeto a promoção e o desenvolvimento do Programa Bila Sénior, o qual promove a atividade física para seniores das diferentes freguesias do concelho de Vila Real. Por último, o Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Real e a Associação de Atletismo de Vila Real terá por objeto a promoção e o desenvolvimento do atletismo através da dinamização do Centro de Marcha e Corrida de Vila Real (CMCVR), a funcionar no Parque Corgo.
Estes protocolos são mais um passo dado pelo Município para promover e divulgar a prática desportiva e a atividade física junto dos vila-realenses. Recorde-se que o Estado tem, na sua Lei Fundamental, a competência de promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, valores basilares que o Município de Vila Real tem conseguido cumprir, nomeadamente através do estabelecimento de parcerias com diversas instituições e organismos ligados ao Desporto, visando a implementação de diferentes projetos neste domínio.
O Município de Vila Real procedeu, no dia 25 de setembro de 2017, à entrega das instalações onde irá funcionar a Escola de Escalada do Grupo de Montanhismo.
Este ato surge na sequência do protocolo firmado com o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), através do qual a autarquia assumiu a gestão do Parque Florestal de Vila Real. Assim, e após as necessárias obras de requalificação do Armazém do Rio no Parque Florestal, a autarquia procedeu à entrega destas instalações ao Grupo de Montanhismo de Vila Real para o desenvolvimento da sua Escola de Escalada.
Sendo a escalada uma modalidade em crescimento e considerando a falta de locais apropriados para a prática e a aprendizagem desta modalidade em condições ideais de segurança, o Município de Vila Real tornou, deste modo, possível a materialização deste projeto do GMVR que ali irá instalar uma parede de escalada em bloco, dando à Escalada uma nova dinâmica e visibilidade.
Neste mesmo dia a Câmara Municipal de Vila Real procedeu, igualmente ao abrigo do acordo estabelecido com o ICNF, à consignação da empreitada de recuperação da Casa Florestal para, após conclusão das obras, entregar aquele espaço ao Agrupamento de Escuteiros de S. Pedro com o objetivo de ali instalar a sede deste agrupamento.
Estas ações inserem-se na estratégia municipal de recuperação de um espaço verde central da cidade de Vila Real, dotando-o de condições atrativas de utilização quotidiana, nomeadamente de segurança, que através da atividade contínua destas entidades neste espaço se procura assegurar.
O Executivo Municipal de Vila Real, reunido na passada segunda feira, dia 21 de agosto, aprovou a assinatura do protocolo de colaboração para a instalação e gestão da Loja do Cidadão de Vila Real, a celebrar entre Agência para a Modernização Administrativa I.P., o Município de Vila Real, o Instituto dos Registos e Notariado, I.P. e Autoridade Tributária e Aduaneira.
Após alguns anos, em que o anterior governo decidiu suspender o programa de abertura de Lojas do Cidadão, o atual Governo retomou-o e prossegue o objetivo do alargamento da rede, com o propósito de oferecer aos cidadãos uma maior oferta de serviços públicos. A instalação destes equipamentos está, no entanto, dependente do interesse das autarquias e da parceria com estas.
As Lojas de Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos, destinada à prestação de diversos tipos de serviços de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Central e Local no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no Município. Nesse âmbito, e mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da Administração Pública aos cidadãos, considera-se que importa aprofundar o novo modelo de gestão das Lojas de Cidadão, as quais poderão ser geridas por quem melhor conhece o território e a população nele residente, bem como as necessidades desta no acesso aos serviços públicos, ou seja, os Municípios.
As Entidades que integram a loja são as subscritoras do Protocolo agora aprovado, mas o Município pode protocolar, de forma bilateral, a instalação de serviços de atendimento na Loja com outras Entidades, públicas locais ou privadas, que prestem serviços públicos essenciais ou de interesse geral.
A Loja do Cidadão de Vila Real ficará instalada no centro histórico de Vila Real, materializando a política autárquica que vem sendo seguida de reativação desta zona da cidade. Desta forma pretende-se contrariar a saída de serviços públicos que aí se verificou no passado recente, acreditando que esta ação terá uma consequência positiva ao nível do comércio tradicional e da atratividade desta localização.
Fica assim cumprida mais uma aspiração antiga de Vila Real, que vinha sendo adiada há mais de uma década.
No próximo dia 3 de setembro corre-se a II Meia Maratona de Vila Real, uma iniciativa da Associação de Atletismo, em co-organização com a Câmara Municipal. Depois do sucesso da I Meia Maratona, Vila Real volta a apostar na realização de uma prova reconhecida por todos como muito exigente em termos técnicos, considerando as características do território, o que a torna, simultaneamente, ainda mais atrativa e desafiante quando comparada com outras competições do género que se realizam no país.
A prova inicia-se às 10h00 e terá um percurso com 21,10 km, com partida e chegada na Praça do Município de Vila Real. À semelhança do ano passado haverá também uma Caminhada com 5 km de extensão.
O atleta Vila-realense Carlos Valente volta a apadrinhar esta segunda edição da Meia Maratona de Vila Real que contará igualmente com a participação de outros atletas reconhecidos no panorama nacional.
As inscrições podem ser efetuadas online através do site www.meiamaratonavr.pt, até ao dia 2 de setembro.