A Câmara Municipal de Vila Real e o Regia Douro Park vão receber, no próximo dia 5 dezembro, um grupo de trabalho do Ministério do Ambiente e Ação Climática, numa reunião de discussão da Unidade de Missão para o PACTO VERDE.

O Ministério do Ambiente e Ação Climática criou, através do Despacho nº 3926/203, uma Unidade de Missão (UM) dedicada à elaboração do Novo Pacto Verde - NPV. Serão realizadas entre 2023 e 2024 12 sessões presenciais e online, promovendo a participação de todos os cidadãos, do poder local, das organizações da sociedade civil, da academia e das empresas.

Adotando o formato de um plano de investimento nacional de médio-longo prazo, o Novo Pacto Verde tem como objetivo identificar os setores-chave e as soluções que permitem fazer face à emergência climática e ecológica, assegurando, nomeadamente, a existência de infraestruturas adequadas para os desafios atuais e futuros, a solidez da qualificação e da formação da população e a criação de empregos verdes e estáveis, a coesão territorial e a valorização do capital natural.

Para a elaboração deste documento foi constituída uma Unidade de Missão (UM) composta por peritos dos vários Ministérios, que tem por objetivo apresentar uma proposta de plano de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo ao membro do Governo responsável pela área do ambiente e da ação climática.

A UM está a utilizar uma nova metodologia baseada na criação de Missões de inovação (à semelhança do Programa Horizon Europe da União Europeia) para definir as áreas mais importantes a desenvolver neste Plano.

As 6 Missões definidas são:

•Conservação da Natureza e Biodiversidade

•Educação e Cidadania

•Recursos Hídricos

• Mobilidade

•Transição Energética

•Segurança e Adaptação Climática.

A realização da sessão territorial em Vila Real vai decorrer no Regia Douro Park, no dia 5 de dezembro, das 9:00h às 18:00h.

Contribua para a definição das prioridades de investimento público ambiental para os próximos anos.

Inscreva-se aqui: www.novopactoverde.pt.

A Câmara Municipal de Vila Real irá assinalar o Dia Internacional da Violência contra as Mulheres, que se celebra a 25 de novembro, associando-se à campanha da ONU Mulheres, designada "Pintar o Mundo de Laranja" (Orange the world, em inglês). Neste enquadramento, o edifício da autarquia será iluminado de cor de laranja, uma cor associada não só à cautela e à atenção, mas também à energia e à vitalidade.

Se, por um lado, é imperativo prestar atenção às manifestações, mais ou menos evidentes, de violência, também é necessário envidar esforços enérgicos e concertados para debelar aquele que é um fenómeno atentatório contra a dignidade humana. “A violência contra as mulheres é um crime público que a todos deve preocupar; é uma grave violação dos direitos humanos e uma forma de discriminação que não pode deixar ninguém indiferente”, sublinhou Mara Minhava, Vereadora da Ação Social e Saúde e Conselheira para a Igualdade.

O Dia Internacional da Violência contra as Mulheres é uma iniciativa de âmbito global, cujo objetivo é conscientizar sobre a violência de género, bem como promover ações para preveni-la e eliminá-la. A escolha da data remete ao brutal assassinato das irmãs Mirabel, ativistas políticas da República Dominicana. O crime, ocorrido a 25 de novembro de 1960, por ordens do ditador Rafael Trujillo representa um atentado à dignidade humana. Por esse motivo, as Nações Unidas elegeram essa data para lembrar as vítimas da violência de género e incentivar esforços para erradicar essa forma de violência.

É neste enquadramento que surgem as celebrações do Dia Internacional da Violência contra as Mulheres e que visam a consciencialização pública, a defesa dos direitos das mulheres, a mobilização contra a violência de género, o desafio dos estereótipos de género, entre outras iniciativas cujo mote é debelar qualquer forma de violência contra as mulheres.

O Município de Vila Real irá implementar nos períodos de interrupção letiva do Natal e da Páscoa o Projeto "Ficar na Escola é Fixe", iniciativa direcionada para crianças e alunos (do JI e EB1) cujos pais/encarregados de educação não possuem retaguarda familiar.

Os períodos de realização deste projeto, no ano letivo 2023/2024, terão lugar na primeira semana de pausa no Natal, de 18 a 22 de dezembro, e na primeira semana de pausa na Páscoa, de 25 a 28 de março.

Este projeto destina-se a crianças do pré-escolar e alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Vila Real, independentemente de beneficiarem ou não de algum tipo de escalão de abono ou de estarem a frequentar os serviços de apoio à família.

As inscrições deverão ser efetuadas através de formulário on-line no site da Câmara Municipal, entre os dias 27 e 30 de novembro, para o período de Natal, e entre os dias 4 a 8 de março, para o período da Páscoa.

As atividades irão funcionar em dois polos, por agrupamento de escolas. Para a interrupção do Natal estão disponíveis as escolas EB1 da Araucária, EB1 do Douro, EB1 de Lordelo e EB1 do Bairro S. Vicente de Paula. Para a interrupção da Páscoa, a EB1 da Araucária, Eb1 do Abade de Mouçós, EB1 das Árvores e EB1 da Timpeira. O projeto apenas se realizará com o número mínimo de 10 inscrições por polo e com um número máximo de 50 inscritos por polo.

O encarregado de educação deverá indicar no formulário de inscrição o polo pretendido, caso já não haja vaga poderá optar por outro onde ainda haja disponibilidade. Serão desenvolvidas atividades de expressão plástica, atividade física e desportiva, experiências (Centro de Ciência) e Escola Fixa de Trânsito. As crianças serão acompanhadas por técnicos que desenvolverão as atividades, assim como, por assistentes operacionais.

Estão assegurados os serviços de acolhimento, a partir das 7:45h, o serviço de almoço e o serviço de prolongamento de horário, até às 19h00, caso o encarregado de educação assim o manifeste no formulário. A deslocação estará a cargo dos respetivos encarregados de educação.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Vila Real foi a cidade do distrito escolhida em 2023 para acolher o roadshow do Programa Erasmus+, que decorreu nos Claustros do edifício do antigo Governo Civil, no dia 21 de novembro, uma iniciativa promovida pela Agência Nacional Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade em parceria com a Câmara Municipal.

Ao longo do dia, os jovens que frequentam o 3º ciclo e secundário do ensino público das escolas Diogo Cão, São Pedro, Morgado Mateus e Camilo Castelo Branco, puderam explorar as oportunidades e valores inerentes ao Erasmus+ Juventude e Desporto, Corpo Europeu de Solidariedade, Rede Eurodesk e ao Ano Europeu das Competências, nas diversas sessões realizadas.

O Vice-presidente e Vereador da Educação, Desporto e Juventude, Alexandre Favaios, marcou presença neste evento, onde sublinhou a importância do Erasmus+, referindo que este programa “é mais do que um evento educativo, assumindo-se como uma montra de possibilidades para os jovens de Vila Real, refletindo o compromisso com o futuro dos jovens e a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente em relação às oportunidades europeias”.