Consciente da dificuldade de algumas famílias na adaptação à nova realidade do ensino, decorrente da pandemia de COVID-19, e uma vez que o Estado Central ainda não operacionalizou um programa de apoio a estas famílias, o Município de Vila Real, em articulação com os 4 Estabelecimentos de Educação e Ensino da rede pública e Juntas de Freguesia, deliberou um conjunto de medidas que deverão ser implementadas progressivamente até à próxima sexta-feira, dia 24 de abril, nomeadamente:
- EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS
No âmbito do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar, foram entregues aos Agrupamentos e Escolas cerca de 200 equipamentos informáticos novos, nomeadamente computadores e tablets. A partir deste momento, estes equipamentos poderão ser emprestados aos alunos sinalizados pelos estabelecimentos de educação e ensino. Apesar de terem sido adquiridos com outra finalidade, o Município autoriza a sua cedência aos alunos, sendo a gestão dos empréstimos feitos pelos referidos estabelecimentos.
A par desta decisão, o Município e o Regia Douro Park estão a desenvolver contactos com empresas privadas que possam ceder/oferecer equipamentos informáticos, que serão também direcionadas para as Escolas.
- INTERNET
Uma vez que a cobertura de internet no território não é uniforme, serão disponibilizados 120 espaços de utilização individual em Estabelecimentos de Ensino de todo o concelho, dotados de equipamento informático e internet. Assim, os alunos que necessitem deste tipo de apoio deverão utilizar os dois números de telefone da tabela para fazer a sua marcação. O Município e os Estabelecimentos de Ensino assegurarão o cumprimento das regras de afastamento social, utilização individual e higienização do espaço, após cada utilização.
- REFEIÇÕES ESCOLARES
Conscientes da importância das refeições escolares, os Agrupamentos/Escolas estão a ultimar a sinalização de alunos abrangidos pelos escalões A e B da Ação Social Escolar, que necessitam da manutenção destas refeições. Após esse levantamento, está criada uma rede de 22 pontos onde as refeições escolares serão diariamente depositadas e onde os alunos ou os seus encarregados de educação as poderão recolher. Os 22 pontos de recolha referidos estarão distribuídos pelas 20 freguesias do concelho, cabendo às Juntas de Freguesia a identificação do melhor local para a sua localização. Caso seja possível, poderão as Juntas de Freguesia proceder à distribuição destas refeições.
- FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS
No âmbito da delegação de competências da Câmara Municipal nas direções dos estabelecimentos de educação e ensino, foram transferidos cerca de 140.000 euros para despesas de funcionamento geral, entre os meses de março e junho, inclusive. Dada a diminuição de despesas de funcionamento, fruto do encerramento destes estabelecimentos, o Município deliberou conceder autorização aos Agrupamentos/Escolas a direcionar os valores sobrantes para a aquisição de equipamentos informáticos e outros, bastando para isso que o Agrupamento/Escola manifeste essa intenção e a justifique, junto da Câmara Municipal.
Todas estas medidas serão avaliadas e monitorizadas em permanência, de forma a perceber se, por um lado, dão a resposta necessária às dificuldades dos nossos alunos e, por outro, se é possível complementá-las de alguma forma. Sendo certo que será impossível evitar todos os constrangimentos decorrentes desta pandemia, o Município procura, uma vez mais, criar soluções e ir ao encontro das necessidades da população.