Nos últimos anos a autarquia Vila-realense tem procurado reforçar as medidas do Serviço de Apoio à Família (SAF). No ano letivo 2016/2017, o Município pretende ir ainda mais longe nestes apoios, com vista a ajudar as famílias com rendimentos mais desfavorecidos.
Assim, as crianças detentoras do 1º escalão do abono de família que frequentem a educação pré-escolar e necessitem de utilizar as Atividades de Animação e de Apoio à Família (serviço de refeições, acolhimento e prolongamento) deixarão de comparticipar nas despesas com as mesmas. As crianças com o 2º escalão do abono de família verão reduzida a comparticipação suportada pelos agregados familiares. A partir do 3º escalão, o valor mantém-se o mesmo dos anos anteriores. Recorde-se que, atualmente, só estavam isentos de pagar as refeições escolares os alunos do primeiro ciclo do ensino básico beneficiários do 1º escalão.
No primeiro ciclo do ensino básico também vão ser introduzidas algumas alterações, no sentido de aliviar o orçamento familiar dos agregados com rendimentos mais baixos. Desta forma, os alunos do primeiro ciclo do ensino básico com o 1º escalão do abono de família, para além das refeições grátis, de que usufruem atualmente, passarão a estar isentos do pagamento dos outros serviços da CAF (acolhimento e prolongamento), e os beneficiários do 2º escalão terão uma redução dos encargos com estes serviços. A comparticipação financeira para os restantes alunos que beneficiam dos serviços da CAF mantém-se inalterada.
Através da implementação de várias medidas emblemáticas, a autarquia tem procurado reforçar o caráter universal do direito à educação e garantir as melhores condições de aprendizagem a todas as crianças e jovens. O Município de Vila Real reconhece, assim, a importância da formação para o desenvolvimento de todos os seus habitantes, pelo que esta e outras medidas em execução ou a executar serão sempre encaradas como um investimento nas gerações futuras.
AUTARQUIA REFORÇA SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA
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