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CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESPORTO, JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E ANIMAÇÃO E TURISMO ESTÃO JÁ EMPOSSADOS

20 janeiro 2015, 12:00 am
Publicado em Notícias
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cmvr As autarquias locais e em particular os municípios, dada a sua proximidade às respetivas populações, desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e incremento de diferentes atividades, no âmbito das suas competências e atribuições. No entanto, para a prossecução dos seus objetivos, necessitam de congregar esforços com várias entidades públicas e privadas, no sentido de atingir cabalmente e de forma concertada tais desideratos.

A criação de estruturas consultivas em áreas de intervenção municipal constitui, não só um elemento importante do exercício da democracia participativa por parte do movimento associativo, mas sobretudo, um meio eficaz de estímulo assertivo à gestão da autarquia, compromissos assumidos pelo atual executivo em campanha eleitoral e vertidos nas Grandes Opções do Plano (GOP) deste ano.

Os conselhos municipais de Desporto, Juventude, Educação e Animação e Turismo tomaram posse (setembro e outubro) e funcionarão em coadjuvação com o Vereador com competências nestas áreas, José Maria Magalhães, cabendo-lhes, genericamente, acompanhar as dinâmicas e evolução do movimento associativo local e, sempre que solicitados, pronunciar-se sobre as linhas orientadoras da política municipal definida para estes setores.

Os conselhos municipais têm, entre outras competências, a de emitir pareceres sobre o desenvolvimento das políticas municipais, pronunciar-se sobre os programas ou projetos municipais relativos a estas matérias e participar nas ações desenvolvidas no âmbito de cada uma destas áreas.

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