Editais e Avisos

Atribuição de concessão de exploração do quiosque sito na Avenida 1.º de Maio

Edital | Programa do Procedimento | Caderno de Encargos


Discussão pública do projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Vila Real

Aviso | Regulamento


Projeto do Regulamento Interno do Exercício de Funções em Regime de Teletrabalho do Município de Vila Real

Aviso | Regulamento


Discussão pública do projeto da 4.ª alteração ao Código Regulamentar do Município de Vila Real

Edital | Projeto de Regulamento


Remoção de viaturas abandonadas

Edital 59


Remoção de viaturas abandonadas

Edital 53


Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Apoio a Transportes -  Associativismo

Edital - Regulamento


Prédio Sem Dono Conhecido em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)

Edital


Oferta pública de aquisição de habitações

Edital


Mercado Municipal - Inquérito de abertura

Edital

Plano Municipal da Juventude

Aviso


Plano Anual de Exploração da ZCM de Andrães

Aviso


Plano Anual de Exploração da ZCM de Guiães

Aviso


Publicitação Início Procedimento Alteração Código Regulamentar

Aviso


Alteração de circulação na rua Morgados de Mateus

Aviso


Alteração do Código Regulamentar - Estacionamento e Zona Pedonal

Aviso


Área Integrada da Gestão da Paisagem de Vale de Nogueiras

Edital


Aditamento de Delegação de Competências nos Vereadores

Edital 6/2023


Agravamento do IMI relativamente aos prédios considerados devolutos ou em ruínas e degradados

Edital 53/2022


PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO DE VIATURAS

Edital - 40/2022

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