Índice de Transparência Municipal

Publicado em Transparência

INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

Informação sobre os cargos eleitos do Município

Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo

Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo

Endereços electrónicos dos membros do Executivo

Declaração Patrimonial dos Membros do Executivo

Registo de interesse dos Membros do Executivo

Abono de despesas de representação dos Membros do Executivo

Lista dos Membros do Gabinete da Presidência e dos Vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações

 

Informação sobre o pessoal do Município

Relatório do balanço social anual do município

Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas

Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

Contratos de prestação de serviço celebrados

Informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

 

Informação sobre a organização e funcionamento do município

Informação geral sobre a Assembleia Municipal e suas funções

Informação geral sobre a Câmara Municipal e suas funções

Código de Ética (ou de Conduta) do Município

Calendário das reuniões da Câmara Municipal

Calendário das reuniões da Assembleia Municipal

Atas das reuniões da Câmara Municipal

Atas das reuniões da Assembleia Municipal

Deliberações da Câmara Municipal

Deliberações da Assembleia Municipal

Endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia

 

PLANOS E PLANEAMENTO

Relatório de Atividades do Municipio

Relatório de Observância do Direito de Oposição

Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

Agenda 21 Local

Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos

Plano Municipal de Educação

Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)

Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão

 

IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS

Regulamentos Municipais

Património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em consessão ou cedidos para exploração

Boletim Municipal

Valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

 

RELAÇÃO COM A SOCIEDADE

Motor de busca

Redes Sociais: Facebook | Google+ | Twitter | Youtube

Sistema de informação do Município

Horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos

Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras

Espaço para Reclamações / Sugestões

 

CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Procedimentos pré-contratuais

Bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento)

Publicação das peças concursais

Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal

Adjudicatários e entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato

Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato


Celebração e execução do contrato

Publicação das propostas adjudicadas

Contratos firmados com adjudicatários

Ajustes directos regime geral

Número de contratos adjudicados por cada fornecedor

 

TRANSPARÊNCIA ECONÓMICO-FINANCEIRA

Documentos previsionais

Orçamento do Município

 

Documentos de prestação de contas

Balanço (Página 146 à 148)

Demonstração dos Resultados (Página 149)

Relatório de Gestão (Página 1 à Página 89)

Mapa de Fluxos de Caixa (Página 87)

 

Informação sobre Execução orçamental

Mapas de Execução Orçamental (Página 118 à Página 129)

Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos (Página 93 à Página 99)

Investimento por freguesia (Página 140)

Alterações e rectificações orçamentais (Página 31)

 

Transparência sobre o endividamento

Dívidas a fornecedores e respectivos períodos de mora (Página 78)

Lista de empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos (Página 141 à Página 144)

Dívidas por factoring e outra dívida a terceiros (Página 81)

 

TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO

Geral

Secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal

 

Ao nível do Ordenamento do Território

Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final

Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão

Publicação dos resultados da discussão pública dos Planos Municipais de Ordenamento do Território

 

Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

Lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda

Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente

Lista de constituição de direitos de superfície e similares