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APROVADO CONTRATO DE CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SALVAÇÃO PÚBLICA E CRUZ BRANCA – SECÇÃO DA CAMPEÃ

20 janeiro 2015, 12:00 am
Publicado em Notícias
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Em reunião do Executivo Municipal, de 14 de janeiro de 2015, foi aprovado o contrato de cedência de um terreno, sito na Sardoeira, freguesia da Campeã, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública e Cruz Branca, destinado à construção de um quartel.
Refira-se que, em dezembro de 2000, a Assembleia Municipal, deliberou aprovar a desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para ser integrado no domínio privado municipal, com vista à sua cedência àquela Associação Humanitária. Este processo, que o atual executivo herdou, chega assim ao fim.
Com a conclusão do Túnel do Marão, a Secção da Campeã da Cruz Branca, assumirá um papel de extrema importância em situação de emergência, dada a proximidade dos meios de socorro ficando, desta forma, garantida a celeridade e prontidão na assistência às vítimas em caso de acidente.
O contrato de cedência do direito de superfície sobre o terreno sito na Sardoeira será pelo prazo de 50 anos, e inclui uma cláusula de reversão do terreno no caso da construção da obra não se iniciar no prazo de 5 anos, contados a partir da data da celebração do mesmo.

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