TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS | AÇÃO SOCIAL

4 maio 2022, 9:55 am
Publicado em Notícias
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transferencia competencias acao social No passado dia 27 de abril, em conferência de imprensa, o Município de Vila Real assinalou a aceitação da delegação de competências na área da Ação Social e a assinatura de protocolo com a Cáritas de Vila Real, no âmbito do Rendimento Social de Inserção, tornando-se num dos primeiros municípios do distrito a assumir estas responsabilidades. Esta transferência de poderes enquadra-se numa estratégia global de descentralização por parte do estado central, que reconhece aos municípios um conhecimento muito profundo do que realmente é urgente, capacidade de decisão e a existência de meios adequados para uma intervenção mais direta e eficaz no território.

Mais concretamente, O Município passa, a partir de agora, a assumir agora o Serviço de Apoio Social (SAS), que se foca na melhoria das condições de vida e bem-estar das populações e na promoção da inclusão social, e o acompanhamento dos beneficiários Rendimento Social de Inserção, este último ficando delegado à Cáritas Diocesana de Vila Real.

Para a Diretora da Segurança Social Eugénia Almeida, esta transição de competências é fundamental para proporcionar aos que que mais precisam os serviços adequados, aproveitando para enaltecer o papel da Câmara Municipal em todo este processo e congratulando-se pela continuidade da cooperação com a Cáritas, aproveitando assim todo o seu conhecimento e experiência.

O Presidente da Câmara Rui Santos aproveitou a ocasião para agradecer a todos os envolvidos, salientando que, com esta transferência de poderes é acompanhada de meios financeiros e humanos que permitirão que o apoio seja prestado com maior celeridade e proximidade, beneficiando assim todos os cidadãos que venham a necessitar deste serviços. A ambição é fazer mais com o que o governo atualmente investe, rentabilizando melhor e maximizando os resultados.

O presidente da Cáritas Diocesana de Vila Real Henrique Oliveira assinalou a vontade de continuar a fazer o melhor pela comunidade mais vulnerável, elogiando o clima pacifíco e harmonioso que se observou durante esta transição.

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