PRAZO MÉDIO DE RESPOSTA A PROCESSOS DE URBANISMO DIMINUIU PARA METADE

17 junho 2020, 1:31 pm
Publicado em Notícias
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urbanismo O Município de Vila Real apresentou, em conferência de imprensa, os principais indicadores do Departamento de Planeamento e Gestão do Território do Município de Vila Real referentes aos dois últimos anos (2018/2019), assim como ao período de confinamento motivado pela pandemia Covid19 que levou à aplicação da modalidade de teletrabalho parcial.

Assumindo desde logo como principal objetivo a diminuição dos prazos de apreciação dos processos de urbanismo, o vereador responsável por este pelouro, Adriano Sousa, destacou os progressos alcançados nos últimos dois anos, sublinhando que ”muitas vezes os atrasos, injustamente atribuídos aos serviços técnicos municipais, se devem, por um lado, à incorreta instrução dos processos e, por outro lado, à necessidade de obtenção de pareceres de entidades externas à Câmara Municipal que demoram, em média, um mês”.

A este propósito o Presidente da Câmara Municipal, Rui Santos, manifestou a sua incompreensão face a algumas dificuldades relacionadas com a necessidade de pareceres exigentes e morosos para a aprovação de processos de urbanismo por Vila Real se encontrar na zona tampão do Douro Património da Humanidade. O autarca salientou ainda que a edilidade pondera avançar com a instrução de um processo no sentido de “explicitar esta nossa vontade que nos parece razoável, uma vez que a zona urbana da cidade não está classificada pela UNESCO, pelo que não faz sentido que esteja condicionada pelas mesmas regras”.

Nos últimos dois anos entraram no balcão do gabinete de atendimento ao cidadão 1750 novos processos (obras, loteamentos, ocupação da via pública, destaques, entre outros) e 6800 requerimentos. Um processo, geralmente, dá origem a vários requerimentos, desde a entrada nos serviços municipais até à decisão final. De 2018 para 2019 verificou-se um aumento de 10% no número de processos e uma diminuição do número de requerimentos, que passaram de 8 para 6, em média por processo gerador de mais do que um requerimento. Este facto reflete a melhoria introduzida ao nível da articulação entre os serviços municipais e os gabinetes projetistas alcançado, em parte, devido à implementação de reuniões presenciais, prévias à submissão dos processos, que vieram reduzir os atrasos por erros processuais ou ajustamentos técnicos necessários. Destaca-se aqui também a criação da Via Verde do Urbanismo que permitiu abreviar os prazos de resposta aos projetos considerados estruturantes para o desenvolvimento económico do concelho e para a criação de emprego.

No que ao confinamento diz respeito e à consequente adoção da modalidade de teletrabalho parcial dos serviços de urbanismo, é de salientar que, apesar de o número de pedidos ter diminuído 30% entre fevereiro e abril, a média semanal de processos informados e despachados não sofreu qualquer alteração, mantendo-se assim os níveis de produtividade a montante.

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