Portal do Atendimento de Vila Real considerado uma boa prática em Modernização Administrativa Autárquica

portal_at O “Portal do Atendimento”, projecto desenvolvido pela Câmara Municipal de Vila Real, foi considerado uma boa prática na área da Modernização Administrativa e Serviços online ao Cidadão, ao nível da União Europeia e do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.

O projecto foi reconhecido pelo Eixo Atlântico, no âmbito da iniciativa Agenda Digital Local, um plano estratégico para o desenvolvimento da Sociedade da Informação em cidades e regiões, e do Programa Interreg IV C, que visa promover acções de intercâmbio e transferência de experiência entre parceiros de vários países europeus (Espanha, Portugal, Itália, Letónia, Estónia, Irlanda, Grécia, Hungria e Alemanha), com o objectivo de melhorar a eficácia das políticas públicas de desenvolvimento local e regional, fomentando a partilha de conhecimentos e a concretização de boas práticas.

Recorde-se, a este propósito, que o Município de Vila Real integra, desde 1992, data em que foi fundada, a Associação Transfronteiriça do Eixo Atlântico, da qual fazem parte, actualmente, os 34 Municípios mais representativos da Euro - Região Norte de Portugal e Galiza.

Vila Real, um dos Municípios distinguidos no Norte do País, deu início ao referido projecto em 2009, num contexto de progressivo aumento das transferências de competências do Estado para as autarquias. Procurando dar resposta aos crescentes pedidos e exigências, nomeadamente ao nível do Serviço de Atendimento ao Público, a Autarquia de Vila Real definiu como principal linha estratégica de actuação a optimização dos recursos já existentes, tendo por base a utilização de tecnologias livres, sem quaisquer investimentos ou custos adicionais.

Surgiu, assim, o Portal do Atendimento de Vila Real, acessível através da Página da Internet da Câmara Municipal (www.cm-vilareal.pt), onde sem sair de casa, pelo telefone, internet, e-mail ou conversação directa em chat, qualquer ao Cidadão ou Empresa pode ser atendido de imediato.

Na prática, através deste Portal, o Cidadão pode consultar documentos diversos, entre outros, Plantas de Localização, Plano Director Municipal, Mapas, Actas da Câmara Municipal, calendário de ocupação dos polidesportivos municipais, efectuar reservas para utilização destes espaços, para além de poder aceder ao Guia do Munícipe e a todos os requerimentos necessários aos vários procedimentos, os quais podem ser preenchidos digitalmente e posteriormente submetidos.

Visivelmente satisfeito com esta distinção, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Manuel Martins, considera que “este projecto constitui um passo importante na implementação da Agenda Digital Local, demonstrando que é possível oferecer melhores serviços aos cidadãos, elevando o seu grau de satisfação, por um lado, e contribuir para uma sociedade mais inclusiva, por outro”.

Segundo adiantou, num futuro próximo, o número de serviços prestados ao cidadão, através do Portal, será aumentado e alargado a outros domínios, permitindo, por exemplo, a consulta de processos de obras e o estado de todos os pedidos/requerimentos dos cidadãos na sua tramitação interna ao Município.