Discurso do Senhor Presidente da Câmara Municipal no 88º Aniversário da Elevação de Vila Real a Cidade

Neste 20 de Julho de 2013, comemoramos os 88 anos da Elevação de Vila Real à condição de Cidade.

Aproveitamos sempre este dia para, publicamente, manifestar o nosso apreço e gratidão a Personalidades, Trabalhadores do Município, Instituições e Empresas que, na nossa perspetiva, serviram bem e acima da normalidade a nossa Comunidade.

Ainda, ontem, tivemos a ocasião de honrar um grande Vila-realense, o Senhor General Jaime Neves, atribuindo o seu nome a uma rua da nossa cidade.

Como todos sabemos, haverá eleições autárquicas, no dia 29 de Setembro do corrente ano, e esta será a última vez que, na qualidade de Presidente da Câmara, participo nesta efeméride.

Portanto, quero, também, aproveitar este momento para, publicamente, agradecer a todos os Trabalhadores do Município, do mais humilde ao mais qualificado, pelo muito e bom trabalho que fizeram, ajudando-me no desempenho da minha missão.

Aos Senhores Vereadores dos diversos Executivos a que tive a honra de presidir, bem como a todos os Senhores Deputados Municipais, deixo, também, uma palavra de gratidão, em meu nome pessoal e da Comunidade que tivemos a honra e o privilégio de servir.

Aos Cidadãos, em geral, pelo apoio maioritário que sempre me deram em 5 actos eleitorais.

A todos o meu Bem-hajam!

Parto com o orgulho natural de quem sente que cumpriu o seu dever, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da NOSSA QUERIDA VILA REAL.

Quem, como muitos de nós, nasceu, cresceu e viveu em Vila Real, sabe bem quanto mudámos o nosso Município nestes últimos 20 anos.

Este ano, não vos vou falar daquilo que me proponho fazer para o futuro, porque não posso.

Posso, no entanto, dizer-vos que, na actual conjunctura política, Nacional e Internacional, a vida dos Cidadãos e dos Municípios não vai ser nada fácil.

Desde o princípio deste último mandato, a transferência de verbas do Poder Central para os Municípios foi sujeita a cortes substanciais e vimos sistematicamente limitado o montante do nosso acesso ao crédito.

Contudo, posso assegurar-vos que estamos de boa saúde financeira!

É claro que tudo isto limitou a nossa actividade neste último mandato, como mais adiante exemplificarei.

No futuro, dificilmente haverá dinheiro para construir novas infraestruturas e já será bom se ele chegar para o funcionamento, conservação e manutenção de tudo quanto possuímos.

Tenho, no entanto, a certeza de que quem nos suceder na governação municipal terá os meios necessários para concluir a ZEN - a Nova Zona Empresarial e o PC&T - o Parque de Ciência e Tecnologia.

Trazer empresas e criar novos empregos são questões fundamentais.

Há duas semanas atrás, tivemos a ocasião de acertar, com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e um Grupo Empresarial, a vinda e criação de uma nova Empresa de Base Tecnológica.

Tenhamos a esperança de que outras mais se seguirão!

Apesar das limitações de natureza financeira que haveremos de sentir, relembro que é essencial continuar a prestar uma atenção especial com a Área Social.

Como vos disse há pouco, parto com o orgulho natural de quem sente que cumpriu o seu dever, mas, também, devo confessar-vos, com alguma mágoa por não termos conseguido levar a bom porto a concretização de 2 grandes empreendimentos.

O da nossa responsabilidade: as Piscinas Municipais do Calvário e o um investimento privado, em propriedade privada: o “Hospital privado e as residências assistidas, no antigo Hotel do Parque.

Quanto às Piscinas Municipais do Calvário, tudo estava feito e pronto:

1 - O Projecto das Piscinas Municipais, assim como do Parque de Estacionamento e respectiva ligação ao Jardim da Carreira, respeitando e salvaguardando a memória do Antigo Campo do Calvário.

2 - O Valor global da obra: 4 M € (3,4 M €+ 600.000 €) – conforme o contrato de financiamento.

3 - A obra estava já adjudicada, mas a empresa faliu.

4 -  No momento em que recorremos à banca para contratarmos o empréstimo de 600.000 €, no auge da crise, nenhum Banco sequer respondeu.

5 - Naturalmente, os prazos foram ultrapassados e o projecto caiu.

Razões deste investimento:

a) O Campo do Calvário é uma estrutura que, há 50 anos, era periférica em relação à cidade e os cidadãos iam e vinham a pé. Hoje está situado em pleno coração da cidade, com os consequentes problemas de tráfego e estacionamento. (Eu próprio vivi e testemunhei de perto estes problemas, durante todo o tempo que residi na Rua Cidade de Espinho).

b)  É uma estrutura que está, naturalmente, no coração de todos quantos nasceram e viveram a meninice e a juventude em Vila Real, como eu, que só funciona 2 horas por dia, o que, convenhamos, é um absoluto desperdício.

c)  Iniciámos a construção de um Campo de Relva Sintética no Monte da Forca e tínhamos um acordo com a Corgobus para levar os atletas de e para o Monte da Forca.

d) O Parque de Estacionamento estava também pensado para apoiar o funcionamento desta estrutura desportiva todo o dia, bem como o comércio tradicional da zona alta da cidade, permitindo aos cidadãos e fruírem, com maior comodidade e segurança, das diversas valências do Jardim da Carreira.

e) As actuais Piscinas com mais de 50 anos vertem água em grande quantidade e gastam uma fortuna em funcionamento, manutenção e aquecimento. As novas piscinas talvez gastassem 1/10 do que estas gastam.

Uma vez construídas as Piscinas do Calvário, seriam demolidas as velhas piscinas e o espaço seria preparado e adaptado para a criação de um parque de estacionamento à superfície, com capacidade para 100 lugares, que serviria de apoio ao antigo Pavilhão Desportivo, ao Centro de Saúde nº 1 e à Escola Diogo Cão.

Conclusão: A construção desta infraestrutura foi proposta em 2009, no meu Programa Eleitoral, e foi sufragada. A sua construção, ou não, no futuro, não dependerá de mim, outros terão essa responsabilidade.

No que respeita ao Hospital Privado e Residências Assistidas, importa dizer-vos o seguinte:

1)       Um Grupo Francês e o Hospital da Trofa, em parceria, mandaram elaborar o projecto.

2)       A Câmara Municipal procedeu à alteração do Plano de Pormenor do Bairro dos Ferreiros, bem como das acessibilidades.

3)       A CCDR – N demorou 3 anos a responder, entretanto a crise instalou-se e os privados pararam.

Tenho a esperança que esta obra possa, em breve, ser retomada, promovendo a dinamização da Zona Histórica e, ainda, a criação de novos empregos e serviços.

Neste dia, e porque se celebra VILA REAL, devemos, também, referir quanto mais não seja para recordar, algumas bandeiras que conseguimos levantar, ao longo do tempo, as quais, assim entendemos, são motivo de grande orgulho para Vila Real e para os Vila-realenses e que constituem um verdadeiro QUADRO DE HONRA.

Ora vejamos:

2005

·         Vila Real foi um dos 28 municípios mais eficientes dos 308 municípios portugueses, segundo um estudo elaborado pelo ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão).

2006

·     Vila Real foi a 2º Cidade portuguesa a obter a Placa de Honra do Conselho da Europana promoção dos ideais europeus (a nível nacional, apenas, Lisboa possui este Galardão).

·       Vila Real recebeu uma Menção Honrosa no Prémio de Arquitectura do Douro 2006 para o edifício do Conservatório Regional de Música de Vila Real.

·       Vila Real obteve o 10º lugar no estudo da DECO-PROTESTE, Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, sobre a Qualidade de Vida dos cidadãos das 18 capitais de distrito. O estudo incluiu, ainda, a comparação entre 76 cidades de Portugal, Espanha, Itália e Bélgica, tendo Vila Real conseguido melhor pontuação que cidades como Valladolid e Florença.

2007

·         Vila Real foi considerada a 7ª melhor cidade para se viver, de acordo com um estudo do Jornal Semanário EXPRESSO.

2008

·      Vila Real destacou-se na 19ªposiçãono ranking financeiro dos 308 municípios portugueses, conforme consta do Anuário financeiro de 2008, elaborado pela Universidade do Minho, com o patrocínio do Tribunal de Contas e da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

·      Vila Real foi distinguida com aBandeira de Prata da Mobilidade, atribuída pela Associação Portuguesa de Planeadores do Território.

·        Vila Real recebeu o Prémio de Arquitectura do Douro 2008 para o edifício Museu da Vila Velha.

2009

·     Vila Real alcançou o 1º lugar enquanto “Autarquia + Familiarmente Responsável” e recebeu a Bandeira alusiva, atribuída pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas e pelo Observatório Nacional das Autarquias Familiarmente Responsáveis, pelas políticas integradas de Apoio à Família.

·     Vila Real foi distinguida com Bandeira de Ouro da Mobilidade, atribuída pela Associação Portuguesa de Planeadores do Território.

·         Vila Real foi escolhida para Sede da Agência de Ecologia Urbana do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular (2ª agência na Península Ibérica) e

 ·       Sede da Comunidade Intermunicipal do Douro (19 municípios).

 ·    Segundo um Estudo INTEC - Instituto de Tecnologia Comportamental a 20 concelhos sobre “O melhor Município para se Viver”, publicado no Jornal Semanário SOL, Vila Real conquistou:

o    3º lugar nos critérios Diversidade, Tolerância e Segurança; 

o    4º lugar em  Cultura e Lazer;

o    5º lugar em Ambiente;

o    8º lugar em termos de Acessibilidades e Transporte.

 

·   De acordo com o Estudo da DECO-PROTESTE, publicado na revista de Setembro de 2009, sobre a Água fornecida pelos municípios e empresas concessionadas, Vila Real destacou-se nas seguintes posições:

o    1º lugar no critério "Qualidade de Serviço Prestado";

o    1º lugar no critério "Com menos problemas nos últimos 12 meses";

o    8º lugar no critério "Satisfação Global".

A partir destes exemplos, facilmente constatamos que Vila Real tem vindo a consolidar a sua posição relativa, não só na Região, como também no País:

Senão vejamos:

·      Vila Real cresceu 3,8% em população residente, entre 2001 e 2011, contrariando a tendência de desertificação de Trás-Os-Montes e Alto Douro, que perdeu 7,9% da sua população e com uma percentagem muito superior às registadas na Região Norte (0,1%) e em Portugal (2%), segundo Censos 2011 do INE.

·      Vila Real posicionou-se no 34º lugar do ranking dos 308 Municípios com maior poder de compra, segundo um Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio do Instituto Nacional de Estatística -INE).

Por tudo isto, e muitos mais exemplos poderíamos dar, Vila Real é hoje uma Cidade atractiva, aberta, dinâmica e integradora, com equipamentos de excelência e serviços centrais, capaz de ombrear com outros pólos urbanos, oferecendo segurança, condições favoráveis à fixação de empresas e uma qualidade de vida rara nos dias que correm.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Tivemos, ainda, há pouco, a ocasião de apreciar um pequeno filme que se relaciona com a última bandeira que Vila Real conquistou, recebendo uma Distinção Internacional com o Programa de Preservação da Biodiversidade, atribuída pela Associação Internacional de Cidades Educadoras.

Este ano, Changwon, na Coreia do Sul, foi a primeira cidade asiática escolhida para organizar o XII Congresso Internacional de Cidades Educadoras em torno do tema: "Meio Ambiente, Cidades e Educação Criativa", entre os dias 25 e 29 de Abril de 2012.

A Cidade de Vila Real, que faz parte integrante, desde 2004, da Rede Nacional e Internacional das Cidades Educadoras, fez-se representar pela Senhora Vereadora da Educação e Ensino, Professora Doutora Maria Dolores Monteiro, que apresentou Comunicações nos três Eixos temáticos deste congresso – A Biodiversidade, a Justiça Social e Políticas Públicas das cidades Educadoras.

O evento reuniu mais de 2.000 participantes, entre representantes de municípios, organizações estatais e municipais, embaixadas e especialistas de 447 cidades de 32 países, tendo como objetivo fulcral discutir temas relacionados com o meio ambiente e a educação.

Fruto desta participação, o Município de Vila Real foi distinguido como um exemplo internacional do ponto de vista do ambiente, sustentabilidade e educação ambiental. A escolha foi da própria Associação Internacional de Cidades Educadoras que distinguiu o Programa de Preservação da Biodiversidade desenvolvido por este Município como uma das 5 melhores experiências internacionais nesta área.

O Programa de Preservação da Biodiversidade de Vila Real foi seleccionado para integrar a 4ª Monografia da Associação Internacional de Cidades Educadoras, juntamente com as experiências ambientais que estão a ser desenvolvidas em apenas mais quatro cidades de todo o mundo: Barcelona (Espanha), Munique (Alemanha), Sorocaba (Brasil) e Changwon (Coreia do Sul).

Para Vila Real esta distinção veio contribuir decisivamente para afirmar este Concelho como o Destino da Biodiversidade em Portugal. Um reconhecimento internacional que veio comprovar que estamos a concretizar um projecto de sustentabilidade ambiental inovador e que Vila Real desempenha um papel decisivo na importante tarefa de preservar o património biológico europeu.

No editorial da publicação, a Associação Internacional de Cidades Educadoras realça a “dificuldade” em seleccionar as cinco experiências, face à “quantidade extraordinária de excelentes projetos” na área do meio ambiente que se estão a desenvolver em todo o mundo.

No caso de Vila Real, destaca a importância do papel educativo e de sensibilização do Programa de Preservação da Biodiversidade, que privilegia um forte envolvimento da sociedade civil na construção de uma consciência ambiental e de preservação, consubstanciada pelas iniciativas ligadas ao voluntariado (“Rogas dos Rios” e Rede de Voluntariado) e pelo trabalho realizado junto das Escolas do Concelho.

“A cidade portuguesa de Vila Real mostra acções e resultados de um ambicioso projecto dirigido à promoção da conservação da biodiversidade, de forma compatível com o desenvolvimento económico e social da população”, pode ler-se no editorial da referida Monografia.

Com cerca de metade do território integrado no sistema nacional de áreas classificadas (Parque Natural do Alvão e Sítio Marão/Alvão da Rede Natura 2000) e com o maior jardim botânico da Europa, situado no Campus da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, o Município de Vila Real tem vindo a desenvolver, em estreita colaboração com a nossa Universidade, um parceiro, cuja excelência e qualidade são garante, à partida, do bom sucesso deste projecto, e outras instituições, um ambicioso programa de conservação da biodiversidade, que se tem afirmado como um exemplo a nível nacional, desde logo pelo envolvimento que tem gerado junto dos cidadãos.

Com início em 2010, o Programa concilia a preservação e monitorização da biodiversidade, com a dinamização de campanhas de sensibilização e de informação sobre o valioso património biológico do concelho e o desenvolvimento local.

Face aos excelentes resultados que tem vindo a obter, aos mais variados níveis, estamos profundamente convictos que este Programa nos trará, ainda, muitos e bons frutos num futuro não muito longínquo.

CAROS AMIGOS:

Termino, deixando, aqui, publicamente, a todos os Vila-realenses, presentes e ausentes, um forte abraço de amizade e gratidão.

VILA REAL MERECE!