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Publicado em Banco Local de Voluntariado

Normas de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Vila Real

Funcionamento do Conselho Nacional para a Promoção de Voluntariado

 Alteração à Lei 389 de 99

Declaração Universal sobre o voluntariado 2001

Decreto-lei 40 de 89 - Seguro voluntariado

Decreto-lei 205 de 93 de 14 de junho

 Decreto-lei 389 de 99 de 30 de Setembro

Lei 71 de 98 de 3 Novembro

Portaria 87 de 2006 - Cartão do Voluntario

Portaria 685 de 93 de 22 de Julho

Portaria 686 de 93 de 22 de Julho

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