DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

11/10/2021 - EDITAL


APURAMENTO GERAL DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 26/09/2021

- EDITAL


 ATAS NEGATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL

09/08/2021 - EDITAL

23/08/2021 - EDITAL


LISTAGEM DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA TALHÕES DAS HORTAS URBANAS – Maio 2021

30/05/2021 - EDITAL


ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DA LOJA 74 DO MERCADO MUNICIPAL

01/06/2021 - EDITAL | PROGRAMA DE CONCURSO


DESPACHO DE SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - D.DPGT / 2021

06/04/2021 - DESPACHO


REABERTURA DA FEIRA DE LEVANTE, FEIRA DE GADO E FEIRA DE VELHARIAS A PARTIR DE 5 DE ABRIL DE 2021

05/04/2021 - EDITAL


DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

29/03/2021 - EDITAL


HORÁRIO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA DO LEVANTE NOS FERIADOS DE 2021

25/02/2021 - EDITAL


AUSCULTAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A LOCALIZAÇÃO DE NOVOS BEBEDOUROS NA CIDADE – FEVEREIRO 2021

02/02/2021 - EDITAL


LISTAGEM DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA TALHÕES DAS HORTAS URBANAS – DEZEMBRO 2020

20/20/2020 - EDITAL


CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS BARES DOS AUDITÓRIOS DO TEATRO MUNICIPAL, CAFÉ CONCERTO E GALERIA BAR

06/10/2020 - EDITAL


 

HORÁRIO DO MERCADO MUNICIPAL

25/09/2020 - DESPACHO 


DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES

15/01/2019- Edital


DESPACHO DE AVOCAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS SUBDELEGADAS NA CHEFE DA DGU E DELEGAÇÃO DE ASSINATURA NA JURISTA DA DGU

12/10/2018- Edital



CLASSIFICAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DA UTAD COMO BEM DE INTERESSE MUNICIPAL

21/05/2018- Edital


CLASSIFICAÇÃO DE BEM IMÓVEL - PANIFICADORA DE VILA REAL, PROMOVIDO PELA DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL

26/04/2018- Edital


MERCADO MUNICIPAL E FEIRA DE LEVANTE NOS FERIADOS DE 2018

14/03/2018- Edital | Programa de Concurso


PROGRAMA DE CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE 1 HABITAÇÃO NO BAIRRO DOS FERREIROS POR ARRENDAMENTO

06/03/2018- Edital | Programa de Concurso


DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE

10/01/2018- Edital


DELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NOS MEMBROS DOS GABINETES DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

10/01/2018- Edital


SUBDELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NA CHEFE DA DGU

10/01/2018- Edital


SUBDELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DO DAF

10/01/2018- Edital


DESPACHO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES - AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS 2017

21/04/2017- Edital